sexta-feira, 29 de maio de 2009

Dossiê: Abolicionismo Penal (Parte 02)



3) DIREITO PENAL SIMBÓLICO E DIREITO PENAL MÍNIMO

Está lá na Constituição Federal de 1988:

“Art.5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade (...)”

Sabemos que isso nunca foi levado a sério aqui no Brasil. Na verdade já, mas só para algumas parcelas da população. Em se tratando de Brasil isso é normal, pois aqui “uns são mais iguais do que outros”. Mas o ponto é que quero avaliar esse importante artigo de nossa Carta Magna face a questão do Sistema Penal e do Abolicionismo. Então vamos aos fatos:

As leis penais são minimamente aplicadas em grande parte do mundo – e mesmo assim temos milhões nas cadeias. Faz parte de sua lógica um forte caráter seletivo, dando origem ao que os juristas chamam de “cifra negra” que, tecnicamente, consiste, segundo Negrão: “(...) em todo o montante de condutas criminalizáveis que deixam de ingressar no sistema penal estatuído.”. Em outros termos, isso significa que existem ‘zilhões’ de ocorrências, teoricamente, enquadráveis nos códigos penais mundo afora mas que, por incapacidade funcional, as máquinas estatais acabam apreciando uma porcentagem mínima desse quadro. A única estatística que tenho sobre isso é da realidade holandesa, onde apenas 2% das ocorrências enquadráveis no código penal são apreciadas pela justiça! Imaginem os números no Brasil então!!

Não precisava continuar argumentando para mostrar como o 5º artigo é tido pelo Sistema Penal como um palhaço no picadeiro mas, dado o meu apreço masoquista,vamos continuar:

Para Louk Hulsman, o fato de convivermos com esse tipo de conduta converte-se numa bizarrice legal e humana, pois “Como achar normal um sistema que só intervém na vida social de maneira tão marginal, estatisticamente tão desprezível? Todos os princípios e valores sobre os quais tal sistema se apóia – a igualdade dos cidadãos, a segurança, o direito à justiça, etc – são radicalmente deturpados , na medida em que só se aplicam àquele número ínfimo de situações que são os casos registrados. Oras, se todos ‘homens são iguais’, como determina nossa Carta Magna, então poderíamos concluir que todos os que não são atingidos pela jurisdição do sistema penal na solução de seus problemas, não são tratados de forma igual aos homens tutelados pela lei penal, portanto ‘não são seres humanos’? Ou então, estariam renegados à condição de 2ª classe e cidadãos?”

É a isso que damos o nome de Direito Penal Simbólico, ou seja, um sistema que, a princípio, não atinge a todos, procurando ser efetivo por meio da “lógica do exemplo” (ou por uma pedagogia do medo, no bom português), e que acaba, por falta de opção, travestindo-se de caráter extremamente seletivo, segregacionista e excludente – digno da justiça tal como praticada na, agora nem tão longínqua, Idade Média.

Pior! Essa valorização da dimensão simbólica na aplicação das leis penais, que, como já vimos, simplesmente não funciona, vem sendo instrumentalizada e ideologicamente aplicada; estando mascarada, obviamente, por uma falsa camada de virtudes democráticas, transparência do sistema, justiça para todos e outras quinquilharias.

O desembargador Alberto Silva Franco mostra bem isso: “O recurso à função simbólica tem tido, nos últimos tempos, uma enorme incidência, (...) como uma resposta às crises econômicas, políticas ou sociais que assoberbam as sociedades modernas e são geradoras de medo ou de insegurança. Criam-se, em conseqüência, novos tipos penais. Agravam-se, desnecessariamente, as penalidades já existentes. Encurtam-se garantias processuais conquistadas após prolongadas lutas. Volta-se o mecanismo penal controlador contra determinados grupos de delinqüentes. O objetivo único é o de aquietar a sociedade, em geral, e certos segmentos sociais, em particular. O resultado é, no entanto, pífio. A curto prazo, não provoca nenhuma conseqüência de relevo. A maior contundência do sistema penal implantado não produz o efeito pretendido e não restabelece o sentimento de segurança individual ou coletivo.”

Em outros termos, o sistema penal acaba voltando-se para um processo de criminalização dos excluídos, da pobreza, dos marginais e marginalizáveis, dos passiveis de encarceramento. Isso é fato inquestionável, basta analisar a população carcerária de qualquer país no mundo

Pelo lado da funcionalidade, também, o Sistema Penal é motivo de piada, pois não só homicídios (por parte do próprio sistema, por exemplo), tráfico, estupros, seqüestros etc. são cometidos com considerável freqüência, como estes vêm aumentado à revelia da radicalização pelos quais as leis penais vêm passando. Em outros termos, a intervenção do estado é mais do que irrelevante, ela provoca mais violência. Segundo relatório desse ano da Anistia Internacional, o estado de São Paulo conseguiu um feito inacreditável: a taxa de homicídios diminuiu, mas o número de pessoas mortas pelas polícias aumentou!!

Por fim, ainda dentro do argumento jurídico, vemos que a simples existência do Direito Penal consiste num franco atentado contra os fundamentos das garantias constitucionais mínimas de um estado democrático de direito. Louk ainda critica o fato de que, mesmo em vista da derrocada dessa lógica, aos alunos de Direito ensina-se “a hierarquia das normas. Há decretos, leis, a constituição, tratados, os direitos do homem. Nessa hierarquia, os direitos do homem estão no patamar mais alto.”; e conclui que “O sistema penal é claramente, em muitos aspectos, contrário aos direitos do homem, sobretudo a prisão.”. Até porque, a própria lógica da seletividade, produz, simultaneamente, legalidades e ilegalidades.

Indo contra essa tendência falida do Direito Penal Simbólico, surge o chamado Direito Penal Mínimo, esse já bastante influenciado pela filosofia do Abolicionismo Penal dos anos 70 mas, segundo seus defensores, mais calcados no mundo real e nas possibilidades viáveis de reforma do sistema em face do contexto atual. Contra uma lógica populista e de forte conotação vingativa e emocional do ‘Simbolismo’ penal, os ‘Mínimos’ pregam uma despenalização geral. Desse modo, se outras forma de sanção e controle de ações criminalizáveis forem possíveis, opta-se pela desconstrução da noção desse ato como uma pena, transferindo-o da alçada do direito penal para o direito civil. Questões como a ampliação dos direitos civis: aborto, eutanásia, casamento gay, descriminalização e/ou legalização das drogas, formalização dos trabalhadores do sexo e etc. encaixam-se nesse movimento.

Os ‘Mínimos’ não descartam a utilização do Sistema Penal, apesar de o perceberem com algo ilegítimo, prezando, no entanto, por uma humanização radical do mesmo, de modo que penas alternativas, reeducação (não como se dá no caso chinês, por favor), entre outras flexibilizações assumam a pauta principal. Por fim, segundo essa lógica, a intervenção do estado e a adoção de normas penais mais “ríspidas”, só devem ser usadas em último caso.

4) O ABOLICIONISMO PENAL

A fim de apresentar rapidamente em que consiste a proposta dos abolicionistas, creio ser necessário, tal como fez Negrão, pontuar o principal fundamento onde se baseia o argumento que vê como ilegítima a intervenção do estado nas questões que por ora vimos discutindo: a questão da culpabilidade.

O Código Penal Brasileiro afirma:

“Art.59: O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e conseqüências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime.”

Dessa forma, conclui-se que a interferência do Estado na vida do indivíduo só se torna legítima na medida em que este tem a sua culpabilidade provada (para os penalistas). Para tal, o Estado precisa ter ciência acerca do uso do livre-arbítrio por parte do “criminoso”, a fim de julgá-lo culpado, se fez a escolha deliberada em praticar o tal ato, ou inocentá-lo, caso o tal crime fosse a ele imputado por forças externas à sua vontade.

Mas é justamente nessa filigrana da metodologia penal de avaliação do uso do livre-arbítrio que a coisa começa a se complicar. Segundo o jurista Lycurgo de Castro Santos: “(...) não há como determinar se o indivíduo, nas circunstâncias em que atuou, poderia atuar de forma contrária”. Negrão complementa o argumento: “Como estabelecer então se houve no ato delituoso a culpabilidade concreta? Como estabelecer se naquele momento o indivíduo estava exercendo seu livre arbítrio (...)? Nossa sociedade, por seus meios quase que imperceptíveis, molda de forma brusca a psique dos indivíduos. Não podemos avaliar com nitidez a culpa pelo ato delituoso. É impossível ao Estado adentrar aos mais remotos pensamentos e sentimentos do ser humano e descobrir a culpa neles. Dessa forma concluímos que, se a legitimidade de punir, de interferir na vida do indivíduo, baseia-se na culpa do mesmo, e que não podemos avaliar a culpa, sob pena de cometer erros hediondos, é que entendem os abolicionista que o Estado não possui razão ou justificação para sua malfadada tarefa de julgar um indivíduo e trancafiá-lo em uma prisão. Não possui o Estado a legitimidade para reprovar o homem.”

Se ainda assim, você leitor, crê ser possível a definição exata da culpabilidade, leia esse texto de sobre a relação entre justiça, sistema carcerário, crime organizado e favelas no Rio de Janeiro, e tente encontrar alguma possibilidade de se apontar a ‘culpa’ num contexto de miséria, esquecimento por parte dos poderes públicos, segregação social extrema e a lógica reinante do Direito Penal Simbólico. (Não vou me aprofundar nessa questão da culpabilidade a fim de não alongar por demais o post).

Segundo verbete do Nu-Sol, o Abolicionismo Penal: “...é um estilo de vida livre. Contesta a ontologia do crime, mostrando que este é uma construção histórica por parte da sociedade que não sabe lidar com o insuportável. O abolicionismo penal é também um movimento acadêmico e social instituinte de novas linguagens e práticas não criminais na solução de uma situação-problema. Informa e combate as seletividades do sistema penal que recaem regularmente sobre aqueles vistos como perigosos, suspeitos, anormais, sediciosos, indecentes, libidinosos, subversivos.”

Dessa forma, a anti-doutrina do Abolicionismo, que na verdade consiste numa aplicação da metodologia libertária à questão das contendas humanas, prioriza a desconstrução radical de uma lógica disciplinar, desumana, não funcional (não se esqueçam disso) e portadora de um fim nela mesma – pois ao Sistema Penal não interessa a condição dos homens que dele fazem parte, mas tão somente a concentração e reprodução de poderes nas mãos de alguns homens que o constituem. É um movimento que tem origem com anarquistas como Willian Godwin, no XVIII, com a sua obra “Da Justiça Política”, e Max Stirner, no XIX, através de “O Único e sua Propriedade”. Ganha novo ímpeto com Louk Hulsman a partir de 1968 na Holanda, ele influenciaria, toda uma geração de juristas, nos campos acadêmico e do poder público, bem como uma legião de movimentos sociais (inclusive no âmbito dos movimentos anti-manicomiais), através de uma crítica que procurava desnudar as falácias da burocracia e o perfil essencialmente desagregador e negativo do sistema penal.

Basicamente, esses são os princípios do Abolicionismo Penal, de forma que na continuação (e última parte) desse post, discutiremos o necessário deslocamento ético para que tenhamos, de fato, um debate sério e produtivo sobre a questão da violência nas sociedades modernas, bem como as sugestões dos abolicionistas para lidar, no cotidiano, com o chamado “crime”.

Até! Saúde e Anarquia pra todos!

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Novo ato contra o AI-5 digital



Aê mineirada!! Agora é a vez docêis ferrá com o AI-5 digital!! Pau neles!!

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terça-feira, 26 de maio de 2009

Das incongruências da representação política


A crítica à representação política é fato antigo no mundo ocidental. Pensadores comunistas e anarquistas, ainda no século XIX, questionavam esse que é um dos pilares da democracia liberal.

A impossibilidade da representação, tendo em vista a incapacidade de qualquer ser humano de responder por milhares de pessoas sem consulta prévia, e o afastamento da ação política por parte dos cidadãos/eleitores são algumas das críticas mais recorrentes ao modelo. Tais fatores são reconhecidos, inclusive, pelos defensores do sistema representativo que, contudo, justificam-se afirmando que eles são decorrentes de erros a serem corrigidos e não de falhas estruturais da democracia.

Ao longo desses quase duzentos anos, os questionamentos ao modelo representativo se aprofundaram, muitas vezes, em resposta às novas estratégias de justificação da democracia liberal. Apesar de incontáveis evidências dos graves limites da representação política, um discurso com forte penetração social ainda prevalece.

Apesar disso, vemos que, no caso brasileiro, os esforços para manutenção da ilusão democrática são cada vez maiores e mecanismos cada vez mais complexos ajudam a suportar os discursos dos supostos representantes da nação.

Dados recentes demonstram um grande aumento do investimento público em propaganda. De forma crescente, a veiculação de campanhas publicitárias nos mais diversos meios, por parte dos governos municipais, estaduais e federais se dissemina. Ao contrário do que prevê a legislação brasileira, as peças pouco cumprem sua função social de informar e educar o cidadão e servem muito mais como instrumentos de auto-celebração das gestões e dos governantes.

O ato de governar cada vez mais se resume a sustentação de um discurso midiático. Pouco importa que a educação mineira esteja falida, ou que o estado venha sofrendo com a falta de estrutura de seus municípios para conviver com as chuvas. Para se garantir a imagem de um governo coerente, um grande aparato de publicidade é montado, inclusive contando com a conivência dos grandes meios de comunicação provincianos.

Caso pior se observa em estados como o Maranhão, no qual a “famiglia” Sarney estende seus tentáculos por todos os espaços, dominando não apenas a mídia regional, mas atingindo diversas outras esferas, inclusive a oficial.

Por se falar em ligações entre políticos e meios de comunicação, o site Donos da Mídia faz um interessante mapeamento dos parlamentares e governantes possuidores de concessões de veículos de informação, de jornais a TVs. A presença de alguns nomes na lista nos ajuda a compreender a sua capacidade de manter votos apesar dos reiterados escândalos em que se envolvem e da notória incapacidade de representar os interesses dos seus eleitores.

A percepção de todo esse aparato midiático, sem dizer dos demais mecanismos que garantem a manutenção de inúmeros “currais eleitorais” pelo Brasil, nos leva a questionar até que ponto a representação política é somente um sistema ineficiente. Ou será que podemos afirmar que ela se transformou em modelo que contribui para a permanência e o agravamento da miséria de inúmeras populações?

Observando alguns casos, percebendo como atuam oligarquias regionais, como os Sarney, no Maranhão e no Amapá, notamos que o que ocorre ali é uma produção sistemática de pobreza e subdesenvolvimento, condição sem a qual a hegemonia política e eleitoral da “famiglia” estaria ameaçada.

Há ali um tênue equilibro entre sabotagem sistemática do desenvolvimento regional aliada a benefícios pontuais e de curto alcance que garantem a construção de uma ilusão de que, ainda que com medidas de eficiência questionável, o voto nos membros da “famiglia” pode representar um pequeno ganho para comunidades que tem como preocupação cotidiana a mais básica sobrevivência.

Aliado a isso, observa-se a constituição de um forte aparato que envolve incontáveis veículos de mídia, com destaque para a filial local da Rede Globo, além de ampla penetração por diversos setores. Nessa medida, os Sarney representam a versão século XXI do coronelismo brasileiro.

Casos extremos como o maranhense apenas ajudam a evidenciar nós que estão a todo o momento presentes na dinâmica da representação política. Ao se acompanhar a trajetória dos políticos eleitos, percebe-se a construção de uma série de estruturas, as quais estão pautadas nas mais variadas estratégias, da constituição de conglomerados de comunicação, passando por medidas recorrentes de assistencialismo voltados para bolsões de pobreza específicos, até a constituição de fortes vínculos com o setor empresarial, o qual contribui com vultuosas quantias – por dentro e por fora – durante as campanhas.

Para os defensores do sistema democrático liberal, esses são desvios do processo. Na minha opinião, eles são a regra. Frente à impossibilidade da representação, a opção dos partidos na luta pelo poder é a de constituição de diferentes estratégias de conquista de voto.

Frente a isso, o que fazer? Que papel caberia a sociedade civil nesse jogo de interesses?

Creio que, antes de tudo, fazer-se representar a si mesma. Tomar as ruas, criar seus próprios mecanismos de comunicação, interferir nos veículos midiáticos já existentes, criar suas próprias soluções para seus problemas... E, porque não, reverter a ilusão da representação política a seu favor.

Se entre os setores do estado e entre os partidos as estratégias são construídas a partir da contabilização de futuros votos e da busca de uma manutenção no poder, porque não a sociedade civil jogar com isso?

Sabendo dessa preocupação com a manutenção do poder e utilizando da própria necessidade do modelo democrático liberal de se legitimar, uma série de brechas pode ser identificada no sistema. Espaços de atuação da sociedade civil, a qual, ao exercer pressão e apresentar, de forma pró-ativa, as suas demandas, ao mesmo tempo em que se fortalece, corrompe os atuais mecanismos de reprodução do poder no sistema da representação política.

Gerando melhores condições de vida e descobrindo nosso próprio poder, cada vez menos dependeremos de representantes!

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domingo, 24 de maio de 2009

Dossiê: Abolicionismo Penal (Parte 01)


Falar sobre a filosofia anarquista, em qualquer círculo (inclusive entre simpatizantes), é algo que sempre gera polêmica – pois quando abordamos esse tema, está em jogo uma descontrução radical das formas tradicionais de como vemos e vivemos nosso mundo. Ou seja, falando de anarquismo(s), cutucamos questões sensíveis como desejos, valores, éticas, identidades e por aí vai. Daí uma certa dificuldade em trazer para o âmbito do “palpável”, as propostas e métodos de análise dos libertários. No entanto, basta um esforço, bem como disposição para mudança, que a percepção da realidade sob novos paradigmas mostra-se não só mais viável, como necessária.

Pensando nisso, decidi fazer um post a fim de trazer à discussão aqui no Blog do CISCO um dos temas mais polêmicos debatidos por anarquistas e não-anarquistas. Uma discussão tida, muitas vezes, como visionária: o Abolicionismo Penal. Garanto que (correndo o risco de ser pretensioso demais), seguindo o raciocínio, a nova imagem que terá sobre o assunto vai mudar. Não digo que, necessariamente, virá a concordar com o que está aqui, mas que, no mínimo, perceberá o assunto sob outro foco.

Como o tema é muito amplo, ao longo do texto deixarei uma série de links a fim de, a quem interessar, aprofundar determinados números ou argumentos, de modo que o post, que ficou grande, não se alongue ainda mais. Pois vamos lá, por partes:


1) A REALIDADE DO SISTEMA PENAL

É uma tendência desde a década de 70, a população carcerária mundial só cresce. No Brasil os números são alarmantes, em 1995 o país tinha cerca de 149 mil presos, em 1997, 170 mil. No entanto, pasmem, entre 2000 e 2006, essa população pulou de 210 para 400 mil presos! Esses dados são no Ministério da Justiça e você pode conferir outros mais detalhados. Então lanço-lhe a pergunta: a sensação de segurança e a harmonia social melhoraram?

O caso dos EUA, o mais problemático do planeta, parece roteiro de filme trash. Saquem esses dados: 1% da população está na cadeia, ou seja, 2,3 milhões de indivíduos encontram-se encarcerados; muitos americanos estão cumprindo pena por passar cheque sem fundos ou por consumo de drogas, há seis vezes mais negros do que brancos nas cadeias; o governo americano gasta cerca de 35 bilhões de dólares por ano com repressão (e esses números aumentam ano a ano desde a década de 60), de modo que nos últimos 30 anos o número de presos por envolvimento com drogas foi multiplicado por 10 – a cada quatro prisões, uma tem relação com drogas nos EUA.

Interessante lembrar que uma das causas desse ‘record’ dos americanos, está ligada justamente ao fato de ser a democracia mais aperfeiçoada do mundo. O ponto é que a justiça lá é muito politizada, na medida em que os juízes são eleitos por voto popular e têm que responder às demandas (aterrorizadas), dos seus eleitores, ou seja, “prender os negros e latinos bárbaros”

Voltando ao Brasil, aqui ainda temos um agravante: as condições das prisões. Em documento recente produzido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, que fez uma via crucis pelas carceragens nacionais, temos a visão do inferno. No relatório “Situação do Sistema Prisional Brasileiro”, e em outros estudos sobre a questão, vê-se: superlotação; homens, mulheres e jovens dividindo as mesmas celas; comida estragada distribuída em sacos que são usados, posteriormente, para defecar; ausência de medidas sócio-educativas, assistência jurídica nula (há caso de penitenciárias com cerca de 2 mil presos e apenas um procurador dando respaldo), abusos de poder, tortura, mistura de acusados de homicídio, formação de quadrilha, furto etc.; tuberculosos, portadores de hanseníase, esquizofrênicos, aidéticos etc.

Não fugimos da politização da justiça por aqui também, em outros termos, é verdade. Invariavelmente! Repito, invariavelmente, o sistema penal no Brasil atinge pobres e a população mulata e de afros-descendentes. Sendo, todo nosso sistema penal, nesse sentido, nada mais do que uma máquina de gerar injustiças, violência, segregação social, desumanidade e reprodução de delinqüência – e incluo aqui as altas cúpulas do sistema. Sendo os togados os maiores delinqüentes e criminosos no ato do exercício de suas funções bem remuneradas – sendo pior quanto mais “corretos” são.

É a jurista Roberta Negrão quem define bem a situação: “Ao encarcerar o homem, encarcera-se também sua chance de renovação e mutação, inibe-se sua chance de ressocialização. De tanto ser tratado como um ‘animal enjaulado e perigoso’, como 'um ser desprezível' e ‘sem importância’, o que efetivamente se demonstra na nossa política punitiva e na realidade penitenciária, o indivíduo esquece-se de quem é e passa a acreditar em todos à sua volta, conformando-se com seu estado e situação social, agindo como se espera que o faça e desestimula-se a promover uma mudança significativa em seu ser e, em conseqüência, em seu comportamento.” E não precisa estar dentro da prisão para isso aconteça, a própria lógica punitiva e marginalizante da sociedade atua nesse sentido

Como se ainda não bastasse, todo esse processo, com o aprofundamento da globalização, do neoliberalismo e o enfraquecimento dos estados, vem se convertendo em um ótimo negócio. Milhões de dólares são movimentados todos os anos a fim de sustentar as indústrias privadas do cárcere e da segurança; os estados americanos têm suas verbas repassadas em função do números de presos etc. Como diz essa matéria da Folha On-line, para estes, pelo menos, o crime compensa.

Citando novamente Negrão“O sistema penal brasileiro vigente está recoberto de ilicitudes, ilegitimidades e vícios grotescos. Ao revés de seu objetivo primordial, nosso direito penal positivo só consegue deteriorar ainda mais a convivência em comunidade, agravando a violência existente, em uma época já marcada por tantas aberrações sociais.”

No entanto, como pude averiguar, a dita “necessidade da prisão” em sociedades complexas é vista como indispensável na tradição penalista ocidental. Por outro lado, na prática, ela não funciona, não ressocializa e não diminui a insegurança. Pense bem, é um sistema integralmente falido! Vejamos porque...

2) SISTEMA PENAL: DEFINIÇÃO E CRÍTICA

O sistema penal não se resume ao sistema prisional, esse que, na verdade, é apenas a ponta do iceberg, o exemplo mais nefasto dos infinitos elementos que fazem parte de um todo. Na verdade, como bem define verbete no site do Núcleo de Sociabilidade Libertária (nu-sol / PUC-SP), o sistema penal é composto pela “polícia, prisão, tribunal, burocracia, idéias de reformadores, mídias; carcereiros, técnicos em humanidades, identificação de periculosidades, intelectuais, seletividade, pena, punição, castigo; juízo, juiz, promotor, advogado, defensoria pública, ministério público, intimação, processo, (...) esquadrão da morte, milícias paramilitares; (...) vítimas, testemunhas, delatores, denunciadores; (...) medidas sócio-educativas, situação de risco, liberdade assistida, semi-liberdade, vulnerabilidade; medida de segurança, prevenção geral, coação, intimidação”. E completa afirmando que o “sistema penal, por qualquer lugar que você iniciar o trajeto, acabará no mesmíssimo lugar, o da punição, do encarceramento, do medo e da morte. O sistema penal é uma falácia utilitarista e um grande negócio que serve a legalidades e a ilegalismos.”

Em suma, nota-se que o que chamo aqui de sistema penal inclui toda uma cultura e uma rede de instituições e relações sociais dedicadas à punição. Elementos esses cada vez mais visíveis na atualidade. Em face da banalização, via mídia, do clima de insegurança, da prática dos ditos “crimes hediondos” e da criminalização de tudo (inclusive movimentos sociais), vê-se uma massificação da idéia de que a repressão deve aumentar: mais leis enérgicas, mais polícia, mais togados para azeitar a máquina criminal do estado, mais presídios, “tolerância zero”, suspensão das garantias, menoridade penal, pena de morte, criação de BOPE’s etc. Outros apelam para um discurso de “afrouxamento”, preocupados com as condições sócio-econômica dos criminosos e com os “direitos humanos”, exigindo maior presença do Estado e penas alternativas. No final das contas, os argumentos encontram-se, pois uma coisa só move ambos: a proteção da sociedade contra a insegurança. O sociólogo Acácio Augusto coloca: “Os discursos se unificam na constatação de que há uma escalada da violência que deve ser combatida, combinando assistência social, privada e estatal, e dura repressão, também privada e estatal”. São grandes negócios!

Essa tendência de endurecimento contra as transgressões é comum desde a década de 70. A noção de que a pena não deve ser algo cruel foi sendo deixada de lado, de modo que hoje a classe média, vendo as prisões no Brasil, afirma: “Bem feito, é isso que merecem!”. Simultaneamente, a noção de recuperação está sendo vista em segundo plano também: prega-se a justiça como castigo, é a volta da lei de Talião. E, em diferentes ritmos, esses discursos vão penetrando os poros da legalidade e da justiça formal: via criação de leis mais firmes, ou por meio de vistas grossas por parte dos togados e políticos.

Segundo análise do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), o sistema encontra-se falido: “...no caso da prisão moderna, as estatísticas de reincidência sempre puseram em xeque o caráter recuperador da pena de prisão. O espaço prisional é sobretudo um espaço de estigmatização dos indivíduos que nele ingressam, de reprodução da própria delinqüência (...) e de arbítrio por parte dos agentes do Estado que, muitas vezes, empregam violência excessiva na contenção dos presos ou cedem à corrupção no interior da instituição.” Enfim, o sistema penal rompe com as garantias constitucionais básicas e, num nível superior, com os direitos fundamentais do ser humano.

O sistema está corrompido desde a sua base. A ilegitimidade percorre todo ele. O penalista holandês Louk Hulsman, ex-professor da Universidade de Rotterdam e ex-membro de vários conselhos jurídicos da ONU, fundador do abolicionismo penal moderno, falecido esse ano, coloca: “Durante um período da minha vida, vi muito claramente como as leis são produzidas: geralmente feitas por reles funcionários e emendadas precipitadamente e por compromissos políticos; não têm absolutamente nada de democráticas e, dificilmente, são fruto de uma coerência ideológica. Pior ainda: são editadas na ignorância da diversidade de situações sobre as quais vão influir (...) as leis e as estruturas teoricamente destinadas a proteger o cidadão podem, em determinadas circunstâncias, se voltar contra ele. Ou seja, descobri a falsidade do discurso oficial que, de um lado, pretende ser o Estado necessário à sobrevivência das pessoas e, de outro lado, o legitima, revestindo-o da representatividade popular.” (A entrevista completa está disponível nas Revista Verve)

Em outra entrevista, no Brasil, Louk complementa o argumento: “O sistema funciona de forma irracional e tem uma lógica própria, que não em nada a ver com a vida real das pessoas. Não costuma levar em conta, por exemplo, a perspectiva da vítima. (...) É preciso repensar o sistema penal do ponto de vista das vítimas. (...) Os corpos que integram o sistema – Polícia, Ministério Público, Judiciário, tudo isso – trabalham isoladamente, em estruturas independentes e voltadas para si mesmas. Não trabalham em conjunto, harmoniosamente. Cada um deles desenvolve critérios de ação, ideologias e culturas próprias. Seu objetivo principal não é resolver os problemas externos, mas sim os internos. Estão mais preocupados com eles mesmos, com sua própria sobrevivência.”.

Em seguida, respondendo à pergunta “E quanto aos crimes violentos?”, Louk coloca: “Até hoje ninguém conseguiu provar que o sistema penal protege as pessoas da violência. Também ninguém provou que ele é o único instrumento capaz de garantir tal proteção. Ao contrário, qualquer pessoa pode constatar que o sistema penal não consegue impedir que ocorram homicídios, roubos, seqüestros, estupros. Tenho certeza que, se o sistema penal fosse abolido em algum país, não haveria aumento da violência.”. Para endossar esse argumento, basta lembrar que a taxa de homicídios, em TODOS os casos, nos estados que adotam a pena de morte nos EUA, são maiores.

Alguns de vocês diriam: “Isso é utopia!”. Mas tenham mais calma em seus julgamentos. O que acham que leva uma pessoa que vive numa favela a entrar no crime organizado ou não entrar. O medo da punição? Muito pouco! É uma série de complexas relações que explica isso. Contexto esse deixado de lado pelo sistema penal, ao não considerá-lo quando do julgamento. Por meio da frieza burocrática de uma lei, descolada da situação onde há um problema, portanto não considerando as diferenças locais a fim de imprimir a igualdade na sua aplicação, se faz o julgamento de uma ação. Não é a lei, instrumento técnico que tem que se encaixar na situação, mas o contrário, o ser humano, na sua fluidez e dinâmica humanidade, é que tem que ser encaixado numa estrutura legal distante dele e feita, como foi dito, sem a mínima base de legitimidade real.

Essa impessoalidade, usando aqui os argumento de Negrão, implica em julgamentos errados, sensação de revolta e injustiça, estimula, além da reincidência, a ‘majoração’ do crime, que seria o estímulo de parentes, amigos e companheiros a realizarem atitudes criminosas.

Em outras palavras, utópico é o Direito Penal Tradicional, que se fundamenta num consenso que não existe. Ou seja, devemos ter a sensibilidade de não misturarmos, como faz esse Sistema, os conflitos sociais cotidianos (que existem e devem ser apreciados), com um sistema de penalização injusto, ilegítimo, não funcional, falido e, como mostrarei na continuação desse texto, inconstitucional e desumano.

Na continuação desse post, veremos o que é o Abolicionismo Penal e como ele se faz na prática.

Saúde e Anarquia!

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quinta-feira, 21 de maio de 2009

Contra AI-5: Porto Alegre e Belo Horizonte



Ato contra o AI-5 digital em Porto Alegre e Belo Horizonte

Porto Alegre: 25 de maio, às 14:00, Praça Marechal Deodoro,101

Belo Horizonte: 1º de junho, às 19h30, Teatro Cidade, Rua da Bahia, 1341 - Centro

Mais informações: Internetlivre.org e Meganao

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Qual é a nossa prioridade?



Essa é curta...só pra gente refletir

Dando uma sondada na Folha de São Paulo de ontem, foi interessante pensar nas prioridades assumidas pelo(s) governo(s). Uso o (s) aqui porque essas putarias não são prerogativas de nenhum partido, ideologia ou estado em específico. Na verdade é próprio do desequilíbrio na distribuição dos poderes, da concentração das riquezas e por aí vai.

Bom, estava lá estampada na capa do periódico matéria dizendo que o BNDES (Banco NACIONAL do Desenvolvimento Econômico e SOCIAL) está interessando em participar (leia-se: financiar grandes grupos financeiros com dinheiro público) das negociações acerca da fusão entre a Perdigão e a Sadia, que dará origem a, agora a parte mais irônica, BRASIL FOODS. Dou um prêmio pra quem descobrir todos os contra-sensos da notícia., tenho uma dica, preste atenção nas palavras em caixa alta.

Desculpem, mas piada sem graça a gente tem que responder com piada sem graça. Isso só reforça a tendência de concentração do poder econômico nas mãos de meia dúzia de conglomerados – visto como algo “inevitável”; nas palavras do Presidente do Banco, Luciano Coutinho: “Não espero que isso aconteça (o enfraquecimento da concorrência e a formação de monopólio do mercado...hahaha), mas não podemos interferir na livre iniciativa.”. Lembrando que as duas companhias juntas dominam 80% do mercado de massas prontas no país.

Mas a melhor piada vem agora. Lá estampada na capa, bem ao lado da notícia da mega-fusão, falava-se da reintegração de posse que aconteceu dia 19 na Fazenda Martinópolis, localizada em Serra Azul, próximo a Ribeirão Preto. Na verdade, alega o MST, grande parte das terras são ocupações indevidas que os proprietários fizeram sobre terras governamentais. Lembrando, ainda, que os mesmos devem alguns milhares de reais em impostos...mas a lei foi cumprida e a turma foi despejada.

Mas essa não foi a pior investida contra o MST no mesmo dia 19. Aliás, nessa outra desocupação, não noticiada pela grande mídia, o negócio esquentou e rolou confronto com a PM. A fazenda em questão, produtora de cana de açúcar, tem inúmeras denúncias de trabalho escravo e dívidas para com o Governo.

E então? Qual é a nossa prioridade?

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terça-feira, 19 de maio de 2009

O custo social da cidade do automóvel

A visão de que as vias das metrópoles atuais encontram-se saturadas já é praticamente consensual. A inadequação entre os espaços disponíveis e o número de veículos circulando diariamente é comprovada pelos mais diversos dados. Mas a grande questão: “O que fazer?”, essa está longe de ser entendida de uma forma única.

O governo federal, recentemente, demonstrou-se um entusiasta do carro ao eleger a indústria automobilística como a grande agraciada pelas ações anti-crise. Para garantir postos de trabalhos e a manutenção de montadoras, ele permitiu, com o barateamento dos preços e facilidades de compra, que uma nova leva de carros particulares fosse lançada às ruas.

O gasto público, tal como foi apresentado, era positivo. Contudo, qual a conseqüência para as cidades do aumento desenfreado do número de automóveis particulares? Não há um custo social a ser contabilizado aí? Ao ser esse custo contabilizado, a opção ainda se sustenta como a correta?

As atitudes dos poderes públicos, dos setores produtivos e dos habitantes das cidades em geral demonstram uma vaga preocupação com o problema. Apesar disso, cada vez mais os efeitos da opção pelo carro particular como principal meio de locomoção se mostram nocivos. Esse e outros temas são abordados no documentário “Sociedade do Automóvel”:


Como o documentário mostra, a escolha do automóvel como meio de locomoção preponderante não é uma decisão sem maiores conseqüências. Ela está interligada a toda uma definição de qual cidade se pretende e apresenta diversos custos sociais.

Um governo municipal, ao priorizar os gastos com a infra-estrutura viária, em detrimento de investimentos em transporte público – especialmente aqueles que evitam com que os usuários sejam prejudicados pelos automóveis particulares, como no caso da construção de metrôs ou de corredores especiais para ônibus – está fazendo uma clara escolha sobre qual cidade deseja e qual setor da população decidiu privilegiar. Tal decisão tem conseqüências não apenas na situação da mobilidade urbana, mais na própria constituição da cidade. Ao observamos os orçamentos de prefeituras como as de São Paulo ou de Belo Horizonte notamos os milhões destinados à construção de pontes, ao alargamento de avenidas e às diversas obras viárias.

E se esse dinheiro fosse investido no subsídio das passagens do transporte público? Será que muitos não iriam desistir de seus carros e tais obras deixariam de ser necessárias?

Os recursos para inundar as cidades de asfalto não vêm apenas dos poderes municipais. Dos estados e da União, rios de dinheiro são destinados a tais obras.

Não será questionável a opção por povoar ainda mais as cidades com carros? Até quando os custos sociais do crescimento desenfreado de carros particulares serão ignorados?

A indústria automobilística já vem percebendo a inviabilidade do automóvel, especialmente na escala em que ele é utilizado hoje. Para buscar conquistar o público jovem, mais próximo dos discursos em favor do meio ambiente e do consumo responsável apela para ícones do entretenimento alternativo e para supostos valores de sustentabilidade.

Até que ponto os usuários de automóveis particulares percebem as conseqüências de suas escolhas individuais?

Os custos sociais da utilização indiscriminados dos carros são múltiplos.

Sua utilização em escala desproporcional, tanto em número de veículos circulando, quanto de passageiros por carro – que nas grandes cidades dificilmente supera 1,5 pessoa – implica na própria configuração do espaço urbano. Cidades baseadas no automóvel tendem a privilegiar a ampliação das vias, levam a um maior espalhamento do tecido urbano, com a conseqüente expulsão das populações pobres para áreas muito afastadas, destituídas de serviços públicos e com sérios problemas de deslocamentos, agravados justamente... pela grande presença de carros e os conseqüentes congestionamentos.

Tudo isso, aliado à grande pressão da especulação imobiliária e à falta de atuação do governo municipal na fiscalização e planejamento da expansão da cidade levou, por exemplo, São Paulo a ser considerada uma das metrópoles mais inviáveis do ponto de vista da mobilidade urbana.

Além de contribuir para a constituição de uma cidade cada vez mais insustentável e menos humana sob diversos aspectos, a opção pelo automóvel contribui largamente para o aumento da emissão de gases poluentes que favorecem o aquecimento. Por mais velhos e mais regulados que os ônibus sejam, eles nunca emitirão tantos gases quanto os carros que transportam o número de passageiros correspondente ao que eles carregam.

O aumento dos poluentes no ar das grandes cidades tem influência direta no desenvolvimento de uma série de doenças, agravando o problema da saúde pública nas cidades. Isso, sem contar, os efeitos dos inúmeros acidentes que ocorrem todos os dias e, mesmo, os altos níveis de estresse decorrentes de horas perdidas em engarrafamentos.

Ao optarem por fazer seus deslocamentos em carros particulares, os motoristas estão gerando uma série de gastos para a sua cidade e, conseqüentemente, bloqueando investimentos em políticas públicas.

Assim, retomamos ao questionamento inicial: investir na indústria automobilística e na expansão do número de carros, no atual contexto de saturação das cidades, se justifica? Não existem alternativas mais sustentáveis de se gerar postos de trabalho e de se aquecer a economia? Até quando ignoraremos os custos sociais de nossas opções coletivas e individuais?

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domingo, 17 de maio de 2009

Megablogagem Anti AI-5 Digital



Todos juntos contra o AI-5 digital e o vigilantismo na Internet!!

Contribua, apóie e participe da Megablogagem em favor da liberdade e da livre manifestação do pensamento!!

Vamos pressionar a grande mídia para que noticie a lei que está prestes a ser aprovado pela Câmara dos Deputados e que vai instalar o totalitarismo virtual no Brasil. Não podemos aceitar essa colaboração dos grandes veículos à manipulação, omissão e descaracterização da informação.

Veja aqui a versão fatalista da Rede Globo acerca da Internet (É claro, pois com a democratização da Internet, ela perde o controle sobre os seus consumidores...ops!! Quer dizer, telespectadores)

Visite o Blog do Mega Não!!

Capa da Revista Veja dessa semana sobre os “perigos” na net.

Mais sobre o Projeto Azeredo

Saiba sobre a manifestação que rolou em São Paulo dia 14-05

Mais sobre Copyleft, Compartilhamento virtual e Direitas virtuais!!

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Não chega a ser uma Simone...



A inspiração para esse post é a lembrança de uma foto que uma amiga minha me mostrou. Tratava-se de um daqueles momentos icônicos e inerentes à vida familiar, o aniversário de uma filha. A foto captava o exato instante em que os convivas se dirigiam para o recinto no qual estava armada a mesa. Ao centro da composição víamos os arranjos, os doces, os salgados e os refrigerantes. O bolo ocupava posição central, seus três andares davam-lhe um destaque e até uma magnificência. Os pets de coca-cola traziam o elemento vertical para a foto. Em suma, uma representação da fartura e de um banquete festivo.

Logo acima do bolo, via-se a janela aberta que revelava um cenário intruder, levantava-se uma favela, ornamentada pelo milhar das minúsculas caixas feitas de madeira, tijolo nu e painéis de lata. Os barracos afloravam, em terceiro plano, mas confirmando a presença das peculiaridades da sociedade brasileira. Pareciam felizes em ocupar aquele lugar, confirmando certa brasilidade à composição, uma lembrança de que o cenário classe média do primeiro plano estava subordinado a macro realidade.

Lembro de ter dito algo sardônico, “belos barracos”, minha amiga tomou a foto descompondo minha indiscrição e incapacidade de me ater ao tema principal: a festinha de sua filha.

A proximidade espacial entre as favelas e os bairros classe média não minimizam as gritantes diferenças sociais existentes. A favela é uma intrusa, uma ousada, como gostam de dizer seus jovens habitantes “nós somos os mais ousados”. Vingam-se por diversos meios, com um desafio, por vezes ameaçador, por vezes irreverente, ao modo de vida das respeitáveis famílias pequeno burguesas.

É aqui que entra a porra da buceta:

E aí seu otário
Só porque não conseguiu fuder comigo
Agora tu quer ficar me defamando né?
Então se liga no papo
No papo que eu mando

Eu vou te dar um papo
Vê se para de gracinha
Eu dô pra quem quiser
Que a porra da buceta é minha

É minha é minha
A porra da buceta é minha
É minha é minha

Se liga no papo
No papo que eu mando
Só porque não dei pra tu
Você quer ficar me exclamando
Agora, meu amigo
Vai toca uma punhetinha
Porque eu dô pra quem quiser
Que a porra da buceta é minha


Canta-se essa música um grupo chamado “Gaiola das popozudas”, um dos vários conjuntos musicais de funk que desfrutam de certa popularidade entre alguns setores da sociedade brasileira, sobretudo os estratos sociais economicamente menos favorecidos.

Para alguns, inclusive, “A porra da buceta é minha” não seria música, mas uma anti-música. Além de não ter as qualidades técnicas (?) necessárias, seria chula, vulgar e com ranços machistas mal disfarçados. Os apreciadores da MPB alegam queda da qualidade musical, os apreciadores do rock falam em alienação, os amantes de música clássica dizem com disfarçado elitismo “a latrina está aberta”. Mas nós não! Rimos satisfeitos ao vermos as suscetibilidades dos civilizados serem ofendidas com tão pouco.

Esse funk gritado do alto das favelas e dos sons dos carros dos rapazes de 18 anos tem uma origem, nasceu de dentro dos morros e exprime uma percepção estética bem peculiar. Não se trata de argumentar que o valor desse gênero deriva de seu berço de origem, o fato de algo ser popular não o torna necessariamente bom. Inclusive há uma crítica que deve ser feita ao machismo presente em muitas dessas músicas. Mas me parece que esse não é o caso.

A “porra da buceta" é minha escancara diferentes entendimentos da sexualidade. Novamente a favela desafia a visão romântica e o ethos patriarcal que permeia os padrões de sociabilidades burgueses. Na canção acima, a protagonista é uma mulher que se coloca como proprietária do seu corpo, capaz de fazer escolhas que tange ao seu próprio universo existencial. Seu interlocutor é um homem, supostamente um ressentido pela recusa da dama em lhe fornecer certos favores sexuais. Suas injúrias são respondidas com veemência: “Eu dô pra quem quiser / Que a porra da buceta é minha”.

A passividade da mulher cede espaço ao reconhecimento de que a ela cabe a decisão quanto à consumação do ato romântico (e aqui seria melhor dizer, sexual). Confrontação a um padrão de sociabilidade no qual o homem seria o elemento ativo e potente. Por conseguinte temos uma estética anti-romântica. Vale lembrar que o romantismo foi uma auto-justificativa à individualidade e à operosidade da burguesia, também uma alegação de que haveria a paixão nos seus arranjos matrimoniais, obscurecendo as estratégias para a manutenção de privilégios e a perpetuação da propriedade no seio de uma mesma classe social.

Enquanto os temas românticos preferem qualificar partes neutras e respeitáveis do corpo feminino, a canção do grupo “Gaiola das Poposudas” não tergiversa ou oblitera nesse ponto. O que está em jogo é a cópula, não os belos olhos da dama, sua pele alva, seus cabelos sedosos ou seu mavioso hálito. Não há eufemismos possíveis no discurso da favela já que inexistem interesses a serem camuflados. A união não implica acordos prévios sobre bens e capitais, trata-se meramente de uma junção carnal.

As famílias bem comportadas, em seus lindos palacetes verticais feitos de concreto armado, ao ouvirem tal canção balançam a cabeça com indizível desprezo e consternação. Para elas trata-se de uma imoralidade e dentro dessa ótica a moralidade derivaria de outras esferas: do patriarcado, das relações misóginas existentes nas grandes esferas de poder, da necessidade do clero na legitimação dos arranjos matrimoniais. Enfim, a promiscuidade dos negros da favela (como diriam os nossos bons representantes da reação) é um problema quase malthusiano, conseqüência da baixa escolarização e da falta de um acompanhamento religioso.

Parece-me o contrário, um ato de afirmação perante a hipocrisia burguesa. No caso específico, temos a ascensão da mulher à condição de agente histórico, de chefes de família (não são elas que sustentam seus filhos?) e de seres capazes de efetuar decisões e utilizá-las para afirmar suas identidades em relação ao mundo. Puro existencialismo.

Claro que não chega a ser uma Simone de Beauvoir, mas também não estamos falando de normalistas virgens de 18 anos, que dizem amém. Amém para o pai, amém para o padre, amém para o marido.

Até mesmo porque a porra da buceta é delas.

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sexta-feira, 15 de maio de 2009

Amamos muito tudo isso!



Dos grandes templos às humildes vendas.

Amamos muito tudo isso.

Amamos.

No luxo extremo vemos as Grand Magazines.

Locais esmerados onde prevalece o topo da cadeia alimentar do consumo.

Os Shoppings Zonas sul, onde são todos loiros, até as garçonetes, até as seguranças, inclusive as moças que cuidam da faxina. É o sonho nórdico, as indiscretas atualizações da ideologia nazista. É para lá que os burgueses afluem, levando suas companhias, naqueles templos do efêmero salários mínimos são gastos em intervalos de minutos.

As belas vendedoras, que atendem tão educadamente os barões e as baronesas do capital, sempre sorriem. Mas no fundo daquela gentileza há um ódio infinito e secreto, silencioso.

Amamos muito tudo isso.

Há alguns requisitados restaurantes Class A cujos atendentes ficam às portas do estabelecimento em dias de chuva, portam guarda-chuvas para assegurar que os clientes (Deuses) não se molhem. Os garçons se encharcam, mas preservam a integridade dos consumidores. Um nobre francês do século XVIII sentir-se-ia em casa nesse lugar.

Amamos muito tudo isso.

Nos shoppings populares as pessoas se esmagam na busca sísifa pelo nada e pelo nenhum. O novo aparelho de celular é comprado, consolo momentâneo para o baixa renda que busca no mercado pirata a consumação do seu sonho consumista. Meses depois estará novamente insatisfeito. O aquecimento da economia agradece.

Amamos muito tudo isso.

O capitalismo é bom. Inerente ao homem. O ser humano tem predisposição para a atividade comercial direcionada ao lucro. Essa teologia tinha seu charme no setecentismo, trajando vestes iluministas e prometendo a emancipação perante o intervencionismo absurdo das grandes cadeias de poder. Seus prosélitos agiram de boa fé, divulgaram aos quatro cantos do mundo as benesses do capitalismo.

Diziam pacientemente para os nômades africanos, e em voz até infantilizada, que livre comércio era o único caminho para a felicidade. Convenceram os chineses de que a única sacralidade digna de nota seria a libra esterlina. Abordaram os aborígines da Oceania e discorreram sobre a relevância existencial do ato de comprar e vender.

Divulgaram o evangelho do lucro e prometeram a felicidade. Nada sabiam sobre a destruição do bioma, a extrema exploração dos menos válidos e da crise existencial inerente ao ato insano do consumismo.

Agiram de boa fé, ainda que com uma malícia experimental. Séculos mais tardes, desacreditados por catequizadores bem mais engajados e articulados (homens barbudos, sisudos, com lenços e polainas vermelhos), acabaram por se tornar menos elegantes em suas argumentações. Alteraram o discurso, não se tratava mais de uma busca pela felicidade, mas sim de uma imperiosidade da história, uma tecnicidade, entregar-se ao capital não era uma escolha, mas uma obrigação.

A romântica inocência dos adeptos da Escola Clássica deu lugar ao sarcasmo amargo dos neoliberais. Alguns descobriram a futilidade de se dialogar com os mineiros, tornou-se mais viável ignorar seus lamentos.

Por algumas décadas eles reinaram, e a cada gemido do mundo arrotavam. As cifras estavam a seu favor. Porém, o tempo das vacas magras chegou, alguns mortos acordaram, fantasmas ameaçadores passaram a visitar os sonhos dos que nunca choram.

Os neoliberais se ajoelharam perante o panteão e imploraram pela intervenção: “Ex Machina, ajude-nos”. Foi um lampejo, mas o suficiente para que perdessem a compostura. Sentiram-se envergonhados, tal qual o apaixonado que por um rompante romântico declara o amor para uma indiferente dama.

Constrangimento. “Tudo segue como antes”, disseram, “o mercado é nosso guia, confiem nele, ele nos guiará à felicidade”. O mundo olhou com um ar incrédulo e reprovador. Ficou evidente a covardia e a inépcia desses pastores, desses condutores de almas. Mais do que nunca estão solitários. O ódio de muitos se volta contra eles. Há um olhar homicida dos pobres, do primeiro e terceiro mundo. Os enganados, os despejados, os famintos, os que fedem a mijo, eles querem acertar as contas, querem tudo que foi prometido. Alguém disse carnificina? O Alto Clero do capitalismo está aterrorizado.

Amamos muito tudo isso.

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Balanço do Ato contra o Projeto Azeredo



Leia aqui o balanço que o Partido Pirata fez da manifestação

Vídeo do Ato contra o AI-5 digital.

Continuem assinando a petição para barrar esta tralha!!

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quinta-feira, 14 de maio de 2009

A Amplitude do Anarquismo: Patch Adams



A metáfora dos fios d’água penetrando no solo poroso, comumente usada pra caracterizar a filosofia, ideologia, doutrina, metodologia, ou seja lá como quiser chamar, anarquista, me agrada bastante. Me remete a uma idéia cara ao chamado anarquismo social (que pra mim é a mesma coisa que o dito ‘anarquismo sem adjetivos’), do qual, também, declaro-me simpático, que busca a valorização das mais variadas idéias, posturas e ações que têm por base a preocupação com o respeito, liberdade, autonomia e dignidades humanas. Alguns costumam opor o anarquismo social ao anarquismo individualista e, sinceramente, não consigo enxergar de que forma essas duas correntes são excludentes. Penso exatamente o contrário: o anarquismo social comporta os individualistas, afinal de contas é mais uma percepção libertária da sociedade – de modo que não há um porquê da não convivência dos dois...aliás, creio não ser possível vislumbrar um sem o outro.

Nesse sentido, creio que toda e qualquer idéia libertária (e aqui excluo as que instrumentalizam a violência contra serem humanos como método de ação, bem como as vertentes de caráter essencialmente classistas do anarquismo), é válida – inclusive aquelas que, numa primeira vista, não possuem algum engajamento explícito, ou atuam em esferas aparentemente, mas só aparentemente, que detém importância de segunda ordem, me vindo em mente, agora, o exemplo das técnicas de massoterapia, muitas vezes vistas com escárnio nos meios libertários, apesar d’eu ver com ótimos olhos uma iniciativa que procura re-significar o corpo e os movimento num contexto em que esses estão particularmente escravizados pelo trabalho, pela estética e pelo consumo. Me interessa também as vertentes que visualizam filosofias como o cristianismo, o budismo e sei-lá o que mais numa nova perspectiva.
Bom, na verdade fiz esse rodeio todo apenas para justificar o tema desse post, pois se vocês leitores vierem com comentários do tipo: “Ele não é anarquista!”, ou “Esse cara só faz caridade”, e ainda “Ele não possui uma crítica firme contra o estado”, já deixo aqui a minha réplica: Vão à merda!!No último dia 5 de maio, esteve no Brasil o médico americano Hunter “Patch” Adams. Isso mesmo! Aquele cara daquele filme ‘bonitinho’ de Hollywood: “Patch Adams: O Amor é Contagioso”(1998), com direção de Tom Shadyac. Filme que fez um baita sucesso por conta da visão que o tal médico tem a respeito da comunidade do qual faz parte (numa palavra: revolucionária) e, também, pela concepção humanista que propõe a respeito de conceitos como ‘cura’, ‘doença’, ‘saúde’, ‘amor’, ‘amizade’, ‘relação médico X paciente’, ‘hospital’, ‘remédio’ etc.
Não tenho como saber se Patch teve contato ou se aprecia a filosofia anarquista, mas creio que ele está pouco se fudendo pra isso. Aliás, é quase certo que conheça sim, pois ele é um tipo de intelectual raro hoje em dia...daqueles generalistas que lêem e citam de tudo, mesmo tendo uma formação específica. Vemos isso na, simplesmente espetacular e devastadora, entrevista que deu em 2007 para o programa Roda Viva da Tv Cultura (assistam, pelo amor de Deus), onde mostra influências das mais variadas áreas: pedagogia, literatura, teatro, história, filosofia, arquitetura e o caralho. Pra quem assistiu ao filme, não julgue-no por aí, pois o próprio Patch o detona em vários aspectos na entrevista (e também na palestra que tive a oportunidade de participar), apesar de ser tributário do mesmo em função do fato de ter incentivado a formação de uma gama de movimentos por todo o planeta fundamentados na sua filosofia. Projetos como o Doutores da Alegria, para citar apenas o mais conhecido dentre vários outros só no Brasil, adotam as posturas propostas por Patch.
É difícil falar dele e de suas idéias. Não foi à toa que comecei esse post falando da amplitude que a filosofia / metodologia anarquista pode atingir. E é assim que vejo Patch Adams, o humanismo anárquico em pessoa. Daí a dificuldade. Não vou gastar espaço aqui falando detalhes de sua biografia e de suas práticas, para tal, dêem uma olhada nesse ótimo artigo no Wikipedia.
Ele é como um trator que luta 24h/dia contra os poderes e autoridades instituídos – e me refiro, principalmente, aqueles poderes do dia-a-dia: o médico arrogante, o político presunçoso, o policial babaca, o capitalista cínico, o chefe de seção autoritário...ou seja, aquela micro-rede de poder, onipresente e difusa, de que trata Foucault. Ao mesmo tempo, é uma pessoa linda, doce, extremamente humana, cordial, engajada e consciente o que, pra mim, faz dele um grande revolucionário real, palpável, para além de ‘ismos’ e coisas do gênero.
Como um intelectual, as preocupações e atuações de Patch Adams vão muito além da questão da saúde, que nós entendemos simplificadamente como ‘ausência de enfermidade’, estrapolando a questão pra outras discussões. Então, ele começa falando de qualidade de vida, amizade e bem estar, amor e, dali a pouco, já conecta essas noções com debates mais amplos como justiça social, desigualdade, os problemas do capitalismo tardio, globalização, multinacionais, indústria farmacêutica, saúde pública, consumismo, mídia, feminismo etc... Em suma, é a amplitude do alcance de suas práticas e idéias que impressiona e me leva a senti-lo como um tsunâmi libertário, incansável, diga-se de passagem.
A idéia desse post não é instituir um herói – nada seria mais antipático à filosofia anarquista e ao próprio Patch Adams do que isso. Minha intenção é a de mostrá-lo como inspiração, esperança e crença no fato de que outra humanidade é possível, a começar pela relação com o seu vizinho. Por fim, pensando em Patch Adams, uma onda de realismo me invade: por que complicamos tanto as coisas? Por que essa obsessão encarniçada com poder e dinheiro? Por que, simplesmente, não procuramos ser simples e amar? Como ele bem coloca num trecho da entrevista dada ao Roda Viva, “...estamos todos numa cesta de mentiras!...e nem paramos pra pensar nisso”. É como se agíssemos por instinto, mas essa não é a natureza humana no seu todo, mas apenas parte dela. Devemos apenas descobrir como valorizar mais o outro lado...pois aquele que odeia também ama, aquele que é egoísta também sabe ser solidário.
A questão que quis abordar aqui é muito ampla...e só usei o Patch de pretexto (um ótimo pretexto,não?!). Na verdade estou questionado a natureza humana...tentando estabelecer uma conexão com as filosofias anarquista e humanista. Tema que incomodou, recentemente, meu grande amigo Hilário. O que quis aqui foi jogar uma importante questão para debate.
Há uma outra entrevista concedida por Patch à Revista Veja que, até hoje, não entendo o porquê de tê-la cedido. Afinal de contas, quando da sua vinda aqui em 2007 e agora em 2009, ele recusou vários convites da grande mídia. Bom, o resultado,como não poderia deixar de ser, foi essa entrevista horrível, totalmente editada, cortada e esvaziada. O que vocês queriam também? Estamos falando da revista de pior qualidade e mais reacionária do país.

*-*-*

Nesse post dei pitaco em várias questões que não domino: cinema, Foucault, medicina / enfermagem. Portanto, meus amigos que sacam disso de verdade, metam a colher na discussão aí! (Viram? Davidson, Imara e Aline!!)
Copatch: Grupo que organiza as visitas de Patch Adams ao Brasil.

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quarta-feira, 13 de maio de 2009

É amanhã!!



Assinem a petição on-line para barrar esta tralha

Mais informações aqui

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segunda-feira, 11 de maio de 2009

Os donos da rua ou... por que não a pé?


Cada vez mais as metrópoles se mostram inviáveis em termos de mobilidade. E esse fenômeno já vem atingindo centros urbanos de médio porte, que começam a sofrer com os engarrafamentos, a poluição e o estresse decorrentes do entupimento das artérias de tráfego provocados pelo número absurdo de automóveis que invade todos os espaços da cidade.

Para a superação desse problema, os governos municipais já escolheram a sua principal ação: a construção de mais vias que possibilitem a circulação de mais carros. Em BH, por exemplo, vê-se a construção de uma Linha Verde, que acabou por aterrar o mais importante córrego da cidade. Nome intrigante esse, porque para todo o lado que olho, só enxergo o cinza...

Na capital mineira, até as vilas vêm sendo divididas pelas avenidas, também conhecidas como “a solução para o problema da mobilidade urbana”! Recentemente, em meio a outras obras de urbanização no maior aglomerado da cidade, o da Serra, realiza-se a construção de uma via que o partirá ao meio. Segundo seus idealizadores, uma obra fundamental para aquela população, o que justificaria a desapropriação de centenas de moradias.

Em outros centros, como São Paulo, a coisa não é diferente... Recentemente, a capital paulista recebeu mais um importante monumento à sociedade do automóvel, conhecido como Estilingão.

Mas afinal de contas, desde quando a construção de novas vias é solução para o problema da mobilidade urbana? Qual experiência de sucesso já provou isso? Porque, ainda assim, a solução proposta é sempre a expansão da malha viária?

Para início de conversa, todas essas ações governamentais deixam uma coisa bem clara: a representação democrática é uma piada de muito mau gosto. Como se explica que, em cidades onde uma maioria esmagadora se utiliza do transporte público e de outros meios de locomoção que não o carro, as soluções para a mobilidade privilegiem prioritariamente os veículos particulares?

Hoje, contudo, não quero descer a lenha nos poderes públicos municipais. Gostaria de refletir sobre a atuação dos proprietários de carros particulares e da indústria automobilística.

O volume de carros circulando nas cidades atinge números impressionantes. A população de São Paulo já pode “comemorar”(?) os seus mais de 6 milhões de veículos emplacados.

E o movimento é simples, mais carros, mais pressão por novas vias, menos espaço para ciclistas e pedestres, mais ônibus superlotados presos em engarrafamentos e mais reclamações com relação à ineficiência do transporte coletivo...

Com isso quero dizer que a culpa pelo problema do tráfego é dos motoristas? Não. Mas chamo a atenção de que é hora deles assumirem sua parcela de responsabilidade, a qual, diga-se de passagem, é grande.

Tampouco quero dizer que a inoperância dos serviços de transporte público é culpa dos motoristas. Mas será que eles já pararam para pensar a quantos ônibus correspondem seus veículos? Quanto de espaço eles ocupam pelas ruas?

Suas escolhas individuais afetam diretamente as possibilidades de deslocamento de um sem número de pessoas que se vê ou expulso das vias ou encaixotado em meio a milhares de carros com um ou dois ocupantes.

Em tempos de IPI reduzido e acesso cada vez mais fácil a esse que é um dos maiores fetiches da sociedade de consumo, poucos refletem sobre a responsabilidade envolvida na posse e no uso regular do automóvel. O que se vê, nesse caso, é uma dessas demonstrações chauvinistas de vontade individual acima de qualquer interesse coletivo.

Ao ser motorizado basta a contribuição para a efetivação de mudanças aos poucos para que tenha a consciência limpa de estar fazendo sua parte...

Apesar disso, não defendemos aqui ações de restrição à circulação claramente exclusivas, como pedágios urbanos e rodízios, que prejudicam os motoristas de baixa renda, que pagariam as taxas com muito mais sacrifício e que não podem ter um segundo carro com final de placa diferente.

Se medidas tiverem de ser tomadas, que elas possuam fórmulas que atinjam aos possuidores de carros de luxo ou de diversos carros, que são os que devem arcar com o maior ônus para a solução do problema.

Mas, antes de tudo, o importante é que tenhamos noção de nossas responsabilidades individuais. Ao contrário do que se omite a todo o tempo em comerciais e em rasos debates sobre o tema da mobilidade urbana, a cidade do carro é incompatível com a cidade das pessoas.

Uma escolha precisa ser feita.

Por mais que o mundo do automóvel seja fascinante, com todas suas promessas de liberdade (?) – ainda que encapsulada em uma bolha de vidro e aço –, poder, prestígio e felicidade, o uso indiscriminado dos veículos particulares é inconciliável com um espaço urbano verdadeiramente humano.

Para além de todas as benesses coletivas decorrentes do abandono do uso regular do carro, como a desobstrução das vias, a diminuição da emissão de poluentes, o reforço da utilização de meios de transporte mais democráticos e menos nocivos, como nosso próprio corpo, a bicicleta, o ônibus, o metrô, o trem urbano e, até mesmo, o taxi; ao deixarmos o automóvel temos a possibilidade de vivenciar outra cidade.

Temos a oportunidade de percorrer novos trajetos, em outro ritmo. Podemos nos tornar mais conscientes do espaço que habitamos, mais críticos, inclusive, participando das lutas pelo espaço da rua ou pela melhoria do transporte público.

Abandonar o carro pode representar uma transformação não apenas para a cidade, mas para nós mesmos!

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domingo, 10 de maio de 2009

“Contra Burguês, baixe Mp3!"


É meus caros...a indústria fonográfica vai dando seus últimos suspiros e, como é de praxe, justo na hora do adeus, usa de todas as vias possíveis, e impossíveis, pra parasitar o máximo possível e tentar sobreviver. Mas de nada adianta esses espasmos de sobrevida...logo ela vai bater as botas.

Digo isso baseado em alguns ocorridos mais recentes, onde se vê as grandes gravadoras se ferrando em quase todas as linhas de combate. Dois casos que gostaria de destacar são o francês e o sueco.

No primeiro, o parlamento acaba de derrubar projeto que permitia a uma espécie de APCM de lá, enviar carta informando ao destinatário que havia praticado atos ilícitos quando do ato de download de arquivo protegido por direitos autorais. Na terceira advertência, o cidadão poderia ter seu acesso a net cortado por até um ano! Coisa maluca, não? Imagine o grau de vigilantismo a ser implantado na web pra que algo desse tipo fosse viável? Acho que o espírito de Vichy ainda ronda por lá. Me lembrou o projeto daquele imbecil que ainda há de ser votado por aqui...mas será que é esperar demais do Congresso Brasileiro ter o mesmo bom senso do Francês? Lembrando que lá, a votação vitoriosa consistiu numa articulação dos partidos de esquerda, conjuntamente com a ausência de vários das direitas, o que impediu que o tal projeto passasse.

O outro caso que gostaria de apontar, esse muito mais interessante, trata do Partido Pirata Sueco (um dos mais fortes do mundo, juntamente do Norte-Americano, Espanhol, Alemão, Francês e Belga) que, atualmente, ascende ao patamar de terceiro maior partido do país, com cerca de 43.000 filiados! E o mais divertido: estão se preparando pra eleger um deputado para o parlamento europeu em junho próximo! Eu só queria ver a cara da turma das gravadoras quando isso acontecesse. Acho que vou assinar TV a cabo, só pra assistir ao Euro Chanel quando isso acontecer...se bem que isso não é necessário, é só pegar o sinal pirateado deles na net...

O Brasil tem o seu Partido Pirata também, não estritamente falando, por enquanto, mas apenas no sentido original de um grupo de indivíduos que possuem algo em comum. Aliás, no próprio sítio dos caras, existe a polêmica sobre a questão de se converterem, ou não, em uma força política formal. O que acham? Seria interessante para o avanço destas questões por aqui? Entrando no site deles dá até pra votar numa enquête sobre o tema. De qualquer forma, o representante brasileiro da pirataria virtual tem cerca de 900 afiliados, é consiste num grupo que cresce dia-a-dia por aqui.

Pelo lado da corja há algumas novidades também. As grandes gravadoras entraram com novo processo contra o The Pirate Bay, agora na justiça italiana, dado que já conseguiram a condenação deles na justiça sueca (processo esse em que o juiz responsável foi afastado por ter ligações com os sujeitos da ação...além disso, o TPB recorreu, o que vai empurrar a conclusão do processo por mais dois ou três anos.).

Outra iniciativa da turma carcomida é o processo sobre o Mininova, outros dos maiores sites de alocação de .torrent da web. A petição é da conta da Associação Anti-pirataria Brein, e o julgamento vai correr na justiça holandesa na semana que vem.

No frigir dos ovos isso pouco atrapalha...na verdade até ajuda bastante. Basta salientar que, após a condenação do The Pirate Bay, ouve uma explosão no número de afiliados dos partidos piratas europeus. É isso aí, o moribundo, ante de afundar, pode nos dar uma mão ainda.

Em suma, creio que, apesar de alguns reveses, e da insistência por parte dos poderes constituídos em tentar impor essa nova forma de censura que é a limitação do compartilhamento e da livre circulação dos bens culturais, o clima é de comemoração. Agora, esperemos alguns meses e anos até que os processos sejam concluídos...enquanto isso, vamos criando novos meios de compartilhamento e deixando a turma mais desesperada ainda. O mais novo é o The Pirate Google...aproveite com calma, porque até rolar todo o ritual formal da justiça, vão mais alguns anos...e nesse meio tempo o pessoal inventa novas formas de burlar.

Caos neles!!

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sexta-feira, 8 de maio de 2009

O Trabalho Liberta! Será mesmo? (parte 02)



Redefinir o trabalho hoje é algo que se mostra mais do que necessário, caso de vida ou morte. A sociedade do trabalho tornou-se suicida. Está destruindo a si própria, como que numa espécie de autofagia, pois atualmente, como nunca, a utopia do pleno emprego (decente) está há anos luz de nossa realidade. A despeito disso, todos nós continuamos nos pautando pela escala de valores da sociedade do trabalho – e é nesse momento em que praticamos o nosso canibalismo suicida.

Um dos maiores impasses do mundo moderno, desde a sua ‘fundação oficial’ lá no XVIII, e enfatizado por todos os grandes sistemas ideológicos que vieram depois disso, como os fascismos, o comunismo, a social-democracia etc., é uma questão que tomamos hoje por óbvia e que a Declaração dos Direitos do Homem de 1948, da ONU, refunda: “Todo homem tem direito ao trabalho”. Está posto lá no artigo 23:

“1. Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.
2. Todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.
3. Todo ser humano que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.
4. Todo ser humano tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para proteção de seus interesses.”

Se refletirmos bem, concluiremos que tal enunciado, além de consistir em pura virtualidade para a própria época (e olhe que estamos falando de uma fase da história humana em que mais próximo chegou-se do pleno emprego e do paraíso da produção e do consumo irresponsáveis), na prática, nenhuma dessas assertivas foi concretizada, de modo que, agora, tornou-se ainda mais irreal. Porque estamos em crise, isso se mostra de forma mais intensa. De qualquer modo, o paradigma do trabalho como base da organização social, desde a sua criação, jogou a humanidade em guerras fratricidas, fragmentou laços sociais, escravizou corpos e mentes e fez de uma atividade monótona, alienada e limitante a razão de nossa existência.

Isso entranhou-se a tal ponto em nossos espíritos que, desde então, o trabalho converteu-se numa ‘externalidade impositiva’. Ou seja, o trabalho como fator de cidadania, dignidade e liberdade, foi levado tanto às últimas conseqüências (o mesmo caso poderíamos dizer da propriedade privada que também está posta como um direito do homem lá no documento da ONU, mas isso é assunto pra outro post), que julgamos as pessoas pela sua condição de trabalhador ou não-trabalhador. O inciso terceiro do artigo é paradigmático nesse sentido: “Todo ser humano que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.”...Legal!! E quem não trabalha? O desempregado?! Não tem direito a uma vida digna?!

Resumindo, a sociedade do trabalho vinculou à dignidade do ser humano a algo externo e independente às suas vontade e capacidade. Em outras palavras, uma pessoa não é digna pelo simples fato de existir, mas sim por ter uma carteira de trabalho (assinada, diga-se de passagem).

Percebam o perigo dessa ‘externalidade julgadora’...pois em todas as ocasiões em que isso se dá/deu vemos: racismos, limpeza étnica, classismos, políticas públicas de caráter segregativo, preconceitos dos mais variados tipos e graus, xenofobia e por aí vai...justamente muito do que está voltando, com toda força agora, com a crise final da sociedade do trabalho. Mas o ponto é que devemos procurar alternativas fora dessa lógica...re-significando-o para, assim, gerar liberdade, tolerância e solidariedade. Para isso toda a roda de economia deve ser revista, alterando-se os princípios básicos que a moldam: individualismo, consumismo, tempo de trabalho como fator central de remuneração e a produção e o crescimento econômico como portadores de um fim neles mesmos. Como foi dito em post anterior, tudo torna-se legítimo desde que empregos e crescimento sejam gerados.

Nesse contexto é interessante pensar a prática do cooperativismo, sem nos deixarmos enganar que essa metodologia não encontra barreiras ideológicas, na medida em que serve muito bem tanto ao capitalismo quanto à sua superação. Ou seja, utilizando a estratégia das cooperativas, pode-se tanto multiplicar a produção e os lucros, bem como manter a perspectiva clássica da divisão do trabalho, como optar por uma via mais progressista. Está última é a que defendemos e procuraremos dar voz aqui no Blog do C.I.S.C.O.

Valorizando a dimensão autônoma e independente das organizações, o questionamento da divisão do trabalho como está posta, a organização democrática radical do funcionamento interno e externo das cooperativas, a autogestão alocada nas mãos de quem lá está ‘trabalhando’ bem como está ligado às cooperativas por vínculos mais sólidos do que o que liga um cliente uma empresa (ou seja, alertando para a questão da participação e necessidade) etc., estaremos, agora sim, discutindo o problema na sua complexidade.

Contra uma sociedade dilacerada pelo individualismo e pela competitividade como virtudes centrais, devemos propor uma outra baseada na solidariedade. E aqui estou sendo o mais ‘sociologicamente técnico’ possível, pois ser solidário não é sinônimo de ser ‘bonzinho’, mas diz respeito, puramente, a convergência de interesses. Isso é possível de ser pensado até numa perspectiva ‘egoísta’.

De modo que lanço as seguintes questões: Meu caro, você quer continuar vivendo nesse século? Deseja viver uma vida fundamentada no medo e na angústia da incerteza e da desconfiança? Num mundo de poucas vozes e escolhas? De antidepressivos e ansiolíticos? De falsa individualidade e liberdade?

Creio que suas respostas coincidem com as minhas. Tudo o que queremos é só ter o nosso mundo de volta – se é que algum dia assim o foi. Mas não creia que o ‘nosso’, aí, é aquilo que você escolhe na vitrine do shopping. Sim, estamos sendo enganados! Se que mesmo o ‘nosso’, seja genuinamente egoísta, pense por si mesmo e torne-se solidário em todos os espaços!

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terça-feira, 5 de maio de 2009

Direito à cidade x especulação imobiliária

O que há em comum entre uma pequena cidade no interior da Itália e as metrópoles brasileiras? Obviamente, algumas tantas respostas são possíveis. Mas, por enquanto, nos ateremos a uma delas: tanto lá, como cá, movimentos sociais, de um lado, e a especulação imobiliária, de outro, vivenciam embates para definir o futuro do espaço urbano.

Tal disputa, na verdade, não é privilégio apenas desses lugares. É algo que se estende por diversas partes do mundo, mostrando que ao poder econômico dos grandes construtores se opõe a organização popular que, de inúmeras formas, reivindica seu direito à cidade.

Spezzano Albanese, Itália, uma pequena cidade, com população de cerca de 10.000 habitantes. Ali, desde a década de 1970, a população se organiza em torno de diversas lutas cotidianas, especialmente as ligadas às definições dos espaços da cidade. Denunciando as influências obscuras da especulação imobiliária sobre o poder público e exercendo pressão para a adequação do tecido urbano aos anseios e às necessidades dos cidadãos, vários organismos, dentro os quais sindicatos, têm alcançado importantes vitórias, como relatam no livro “O bairro, a comuna, a cidade... espaços libertários!”.

São Paulo e Belo Horizonte, Brasil. Nessas, e em outras tantas grandes cidades do país, grupos de pressão variados atuam em lutas cotidianas que têm por uma de suas razões a reivindicação do direito à cidade. Na capital mineira, ações como a Ocupação Dandara ajudam a evidenciar os absurdos da especulação imobiliária, ao mesmo tempo em que propõe outras formas de utilização dos espaços urbanos.

Em São Paulo, as ações são tão variadas quanto as aberrações provocadas pelo desejo insano de lucro do mercado de imóveis e de seus apoiadores. Ali, o absurdo já faz parte do cotidiano. Mas tratemos de alguns dos últimos.

As recentes discussões giram em torno das tentativas de revisão do plano diretor da cidade. Não é novidade para ninguém que esse é um dos problemas crônicos da capital paulista. Centro econômico do país, São Paulo, há muito, vem assistindo a um cruel processo de segregação dos espaços, com a constituição de uma gigantesca periferia. À população pobre da cidade, cada vez mais são destinados os locais mais afastados, com pouquíssima infra-estrutura de serviços.

Ali, tal apartheid social já é visto com naturalidade. Tido como o resultado óbvio dos diferentes poderes de compra de cada classe. Quase nunca se questiona o que de absurdo há em tal concepção da cidade, que relega justamente aos que mais precisariam o menor acesso aos serviços públicos como saúde, educação, transporte, lazer etc. Que permite que inúmeros imóveis das áreas centrais da cidade se mantenham inabitados, muitos dos quais com dívidas impagáveis com o poder público, enquanto tantas outras pessoas vivem em situações precárias ou vêem grande parte de suas rendas gastas a fundo perdido em aluguéis de péssimas habitações, localizadas em áreas muito afastadas.

Não bastasse a situação em que a cidade se encontra, as recentes ações e debates parecem apontar para o aprofundamento de tais absurdos. Atualmente, tramita na Câmara Municipal de São Paulo projeto que permitirá a revitalização da área conhecida como Cracolândia.

Revitalização. Bonito nome. Cada vez mais ouvido nas grandes cidades do Brasil e do Mundo. Mas, o que isso significa? Voltar a vida, dirão alguns. Mas que vida? O que ou quem viverá ali? Bom, basta ver as propostas para que se tenha logo idéia. Definitivamente não se implantará nenhuma moradia do “Minha Casa, Minha Vida”, essas ficam para os terrenos mais afastados... afinal de contas, como dedicar áreas tão bem localizadas, tão valorizadas, tão nobres, a programas voltados para a baixa renda? (e aí, o ciclo se reinicia... Mas que milhões de casas serão feitas, isso elas serão. Onde, isso já é outra história).

Já a revitalização, essa é coordenada pela iniciativa privada, normalmente subsidiada com verba pública.

Mas afinal de contas, como algo tão absurdo acontece? Como se destina dinheiro público para uma obra que será tocada por empresas privadas que depois lucrarão com os empreendimentos. Bom, a justificativa é que para a “revitalização”, para a extirpação do mal, no caso, da cracolândia, vale o esforço... Quando, contudo, cruzamos outros dados percebemos que o problema é outro.

O que dizer da participação do setor imobiliário no financiamento das campanhas dos vereadores e no apoio aos partidos políticos? Tal setor representa um dos maiores patrocinadores dos nobres representantes do povo. E na hora de votar? Qual lado será que eles vão escolher? Bom, essa resposta eu passo... Óbvia demais.

Mas o que fazer? Há o que fazer?

Não só há, como já está sendo feito. A pressão é grande. Inúmeros são os grupos que se organizam cotidianamente e assumem as rédeas da ação. A exemplo do que se viu no caso da pequena cidade italiana de Spezzano Albanese, numa grande metrópole como São Paulo – ainda que de maneira mais fragmentada, é verdade –, atitudes têm sido tomadas.

A partir do momento em que não são representados (e isso não tem a ver, apenas, com o fato dos vereadores serem patrocinados pelo setor imobiliário, mas com uma impossibilidade mais geral da representação, algo que retomaremos depois), os grupos e indivíduos partem para a participação e através de suas ações propõem-se a interferir nos rumos da cidade. Ao fazer isso assumem uma outra relação com o poder público, em vez de reconhecer nele seu legítimo representante e esperar que ele se encarregue de tudo, passam a exercer constante pressão, evitando que a farra aconteça de maneira desenfreada. (Negar o Estado é fundamental, ignorar sua existência é tolice.)

Assim se vêem ações das mais diversas para a contestação dos absurdos que se desenrolam a partir da relação entre o setor imobiliário e os poderes municipais paulistanos. Dos sem-teto aos grupos de fiscalização, como o Centro Vivo, setores da população também reconhecem o seu papel na definição da cidade em que querem viver.

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Para conhecer mais sobre a atuação do Movimento dos Sem-Teto de São Paulo, recomendo o ótimo documentário À Margem do Concreto.

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sábado, 2 de maio de 2009

Crise, autogestão e crítica do trabalho


O 1º de maio ainda ecoa. Em 2009, os ritos que marcam esse dia foram vivenciados de maneira diferente do que nos anos anteriores. Novos fatos perpassaram as celebrações e os protestos. Da crise, que se mostrou a tônica dos discursos, à gripe A, que esvaziou as manifestações no México, algumas antigas novas questões estiveram colocadas nesse último Dia do Trabalhador.

Nesse contexto, inúmeros discursos foram apresentados e, em muitos, possíveis soluções para a crise econômica foram proclamadas. Assim como por várias vezes haviam feito os representantes dos governos, das corporações, dos movimentos sociais e dos anticapitalistas, os porta-vozes da classe trabalhadora também lançaram sua opinião.

E, a partir dessas falas, é interessante perceber duas coisas. Primeiro: como visões bastante heterogêneas podem ser identificadas nesse grupo denominado os trabalhadores. Segundo: como o discurso em defesa do emprego, ainda que proferido por sindicalistas e proletários, assume tons muito similares àqueles que imperam entre patrões e governantes.

Momentos como o atual, em que equilíbrios artificiais são quebrados, ajudam a expor mais claramente algumas fraturas do sistema. Afinal de contas, qual o lugar do trabalho em nossa sociedade?

Para além das manifestações, das celebrações e dos discursos de 1º de maio, esse tópico constitui ponto nodal da crise atual. Não que o trabalho seja a sua causa. Fatores ligados à descontrolada especulação financeira e a não sustentabilidade de vorazes mecanismos de produção são muito mais importantes para a explicação do desencadeamento do presente cenário econômico.

Apesar disso, a crise atual tem atingido diretamente os empregos, nas mais diversas partes do mundo, resultado da extrema interdependência entre as economias globalizadas. E quando se fala em emprego, logo se coloca em pauta o tema do trabalho.

E, afinal de contas, essa crise, que teve sua origem imediata no mercado financeiro, também põe em xeque o trabalho?

Creio que sim.

E aí são diversos os elementos a se elencar em favor dessa idéia. Primeiramente podemos nos questionar sobre as fragilidades do emprego no contexto atual. Até quando postos de trabalho e, principalmente, a vida de quem os ocupa continuará sendo item de barganha das grandes corporações? Para sua geração tudo se justifica: isenção de impostos, suspensão de normas contra a poluição, danos ambientais, construções irregulares, desocupação de áreas pobres para a edificação de indústrias... Para sua manutenção tudo deve ser feito: ajudas milionárias pagas com dinheiro público, flexibilização de direitos trabalhistas... e tudo isso com a conivência de governos e sindicatos.

Se há uma coisa que a crise econômica deixou bem clara, é que no atual sistema o Capital nunca perde. E um dos seus grandes trunfos consiste na posse dos empregos, no poder de criá-los e extingui-los.

Mas quem conferiu esse poder às corporações? Ele se baseia apenas na concentração de capital ou encontra respaldo social?

Defendo que não se pode explicar essa situação apenas do ponto de vista do poder econômico das corporações. Vivemos em uma sociedade na qual a atual organização do trabalho tornou-se quase que inquestionável. Suas defesas assumem o tom de dogmas e tudo parece muito natural. A produção dos bens necessários à humanidade feita de outra forma é dada como impossível. O que nos resta é o trabalho tal como o conhecemos.

Outras alternativas, contudo, sempre foram colocadas. No atual momento de crise econômica iniciativas nesse sentido aumentam e revelam diferentes caminhos possíveis. Nessa perspectiva, as ocupações de fábricas, em especial, das que ameaçavam fechar sem pagar seus funcionários aumentaram significativamente.

E, com a tomada das indústrias, vêm as iniciativas de autogestão. Em tempos de crise econômica e inconseqüências do tão propalado mercado racional, responsável e auto-regulado, os trabalhadores dão mostras de que estão dispostos a assumir o poder sobre seus empregos.

Como defendeu Chomsky em recente entrevista, uma das saídas que se enxerga nesse momento de crise econômica é a participação direta dos trabalhadores, que deveriam, em conjunto, assumir a direção das corporações falidas. Ao invés de se nacionalizar essas empresas, onde as decisões continuariam sendo tomadas de cima para baixo, a implantação de sistemas de autogestão horizontal representaria oportunidade de se vivenciar administração verdadeiramente democrática.

Apesar de se apresentar como interessante alternativa, a autogestão por si só não significa a instauração de uma nova forma de se vivenciar o trabalho. Antigas experiências mostraram que, em muitos casos, a direção por parte dos funcionários representou apenas um plano de emergência, que por não rever os moldes em que a produção estava baseada, logo se desintegrou, com a retomada dos esquemas clássicos de administração capitalista.

As próprias pressões externas decorrentes da tentativa de implantação de novas formas de gerência em uma empresa que deverá responder a demandas que ainda estão baseadas no atendimento a um mercado capitalista são comprometedoras das experiências autogestionárias. Ou seja, é possível manter uma indústria sem torná-la competitiva? É possível torná-la competitiva sem utilizar modelos hierárquicos?

Mesmo com os obstáculos, a autogestão parece ser um importante caminho a ser explorado, não apenas em tempos de crise. Por meio dela, trabalhadores poderão retomar não só seus empregos, mas também avançar para além das limitações colocadas pela Sociedade do Trabalho.

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