Prima pobre e prima rica: a Floresta Amazônica e a “Moita” Atlântica

Esse texto é uma contribuição do colega Valdir, a convite do C.I.S.C.O.

“Agir localmente, pensando globalmente”. Este jargão do movimento ambientalista mundial tem sido repetido insistentemente pelos chamados “sensibilizadores”, porém a sua essência muitas vezes é deixada de lado. Pois as questões ambientais exigem ações imediatas, planejadas, exigidas por todos e desenvolvidos tanto individual, quanto coletivamente. Digo isto, pois se não é possível mudar o mundo, fazer o que esta ao nosso alcance é a nossa contribuição para que algo mude. Desta forma, o que fazemos em casa, no bairro e em nossa cidade pode ser uma grande contribuição a ser somada com a das outras pessoas.
A política nacional para o meio ambiente é uma das formas que o povo brasileiro tem de dar rumo ao nosso desenvolvimento, conservando o meio ambiente, e esta contribuição é importante para todo o planeta, sendo o Brasil um dos países com maior potencial no combate às mudanças climáticas e proteção da biodiversidade.

O desenvolvimento é divulgado como única saída para o país, e qualquer alternativa é aparentemente utópica para as elites e a grande massa que acreditam que o consumo é a única forma de gerar renda. Umas das opções para a manutenção do programa governamental para o desenvolvimento econômico se concentra em um dos poucos pontos em que poderíamos ser orgulhosos da política ambiental brasileira, a legislação, considerada avançada e bastante restritiva, no entanto, cumprida parcialmente. Se esta fosse realmente cumprida, a situação da Mata Atlântica seria muito diferente. Ela apresenta cerca de 7,91% de sua cobertura original em remanescentes florestais com mais de 100ha (cada hectare equivale a um campo de futebol), considerados de tamanho compatível com a manutenção de parte considerável das espécies da fauna e flora por um médio período de tempo (100 anos). Por causa desta reduzida cobertura vegetal a Mata Atlântica é chamada por muitos de “Moita” Atlântica.
A Mata Atlântica pode ser considerada a prima rica, pois concentra mais de 70% da população brasileira e a maior parte da produção industrial e, consequentemente, é responsável pela maior parte da renda gerada no País. Pensando desta forma, a Amazônia, que ainda mantém mais de 70% de sua cobertura natural, precisa ser devastada para gerar riqueza (para poucos, diga-se de passagem). Para facilitar que o desenvolvimento chegue à região norte do País, uma verdadeira marcha em prol do desmatamento tem sido realizada no senado nacional, sendo a mais nova vedete a Medida Provisória 458 (“MP da grilagem”) que trata da regularização da posse de terras públicas.
As terras públicas são em torno de 13,42% da área total da região. Mais de 670 mil km². Área maior do que o território da França (547 mil km²). Mais do que o dobro da Itália (301 mil km²). O problema é que as terras da União encontram-se ocupadas por posseiros ou por pessoas e empresas que detêm títulos precários de posse. Entre os pontos mais revoltantes, estão as que a União pode transferir, sem licitação, terrenos com até 1.500 hectares, bastando que a terra tenha sido ocupada antes de 1º de dezembro de 2004. Desta forma, as pessoas que infligiram à lei (posseiros, grileiros) poderão ter a posse legalmente reconhecida. A transferência deverá ser gratuita em áreas menores de 76ha em média (depende do Estado), entre outras ações, como prazo de pagamento de 20 anos. Em uma carta aberta ao Presidente Lula, várias Organizações da Sociedade Civil ressaltam que, ao invés de premiar os pequenos produtores familiares, serão premiados as pessoas que ocuparam o patrimônio público e devastaram-no.
Acredito que a solução para a geração de renda de forma bem distribuída poderá ser alcançada na Amazônia a partir de duas iniciativas: a extração sustentável de produtos naturais e o pagamento por serviços ambientais (PSA). No primeiro caso, a colheita de castanhas, resinas, frutos e a extração de produtos da floresta para fins industriais poderão ser uma forma de valorizar a florestas em pé. Os PSA (mercado de Carbono oficial e alternativo, REDD) são uma outra possibilidade que junto com a primeira podem gerar renda por um longo período nesta região, fazendo dela uma prima tão rica quanto a Mata Atlântica, porém com sua cobertura vegetal protegida.
O importante é ressaltar que o desmatamento não é a única forma de gerar renda na região Amazônica. Sendo a pior, pois além de ser baseada na concentração fundiária, desmata-se para a criação de gado ou produção de soja para atender ao mercado externo, ficando a contribuição desta imensa área florestal para a manutenção do clima planetário, e como mantenedora de grande biodiversidade, como fatores de segunda ordem para o “desenvolvimento nacional”.