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segunda-feira, 6 de julho de 2009

Uma Nova Esquerda?



O debate sobre a validade dos rótulos “Direita” e “Esquerda”, surgidos quando da fundação da modernidade durante o conturbado processo revolucionário francês, como chaves analíticas do mundo político pós URSS é coisa que vai longe. Apenas a título de apresentação da polêmica, até porque esse não é o tema do post, vale lembrar que esse debate esteve/está muito bem representado por dois grandes estudiosos da área. O italiano Noberto Bobbio, que preza pela atualidade dos ditos rótulos e, numa segunda perspectiva (não necessariamente oposta), temos Anthony Giddens, inglês, e conhecido mundialmente pela fundamentação teórica da chamada Terceira Via que, apesar de não desconsiderar por completo as noções vindas da França revolucionária, coloca que a política atual vai além dessas categorizações. Para uma explanação rápida dos princípios norteadores das teses de cada um deles, bem como do debate que se criou em torno, vá aqui.

Particularmente, tendo a concordar com Bobbio sobre a validade dos conceitos, pelo fato de, em primeiro lugar, comportarem mediações (centro, centro-esquerda, extrema-direita etc.) e, num segundo momento, por não serem as únicas chaves de análise do mundo político; até porque as noções de Esquerda e Direita não se limitam ao mundo político somente. O próprio Bobbio explicita uma outra díade usada na rotulação das ideologias políticas, formado pelos conceitos de Liberdade e Autoridade, de modo que a localização de uma idéia próximo a uma ou outra, definiria seu maior ou menor grau de intervenção do Estado na vida pública.

Basicamente, o método pra definirmos se uma ideologia é de Esquerda ou de Direita, ligaria-se à sua relação com a questão da Desigualdade e da Igualdade. Segundo o próprio: “(...) de um lado estão aqueles que consideram que os homens são mais iguais que desiguais, de outro os que consideram que são mais desiguais que iguais.” (Bobbio, 2001). Para as Esquerdas, em geral, grande parte das desigualdades são socialmente construídas, o que significa que a sua eliminação é possível, o contrário seria verdadeira no caso das Direitas. Daí pra frente a discussão só se complica, dado que as múltiplas Direitas e Esquerdas valorizam noções diferentes de igualdade (distribuição da riqueza, jurídica, inteligência dos indivíduos etc.), bem como em variados graus, que vão da igualdade totalitária à desigualdade institucionalmente imposta.

E para colocar mais lenha na fogueira, a alocação da filosofia/ideologia anarquista aí é mais complicada, dado que mantém aproximações com questões caras tanto às Esquerdas quanto às Direitas. A fim de não nos alongarmos mais nesse aspecto, creio que uma fato prático ajudaria bastante nesse dilema teórico: basta lembrar que, historicamente, os anarquismos foram perseguidos tanto por governos de Esquerda quanto de Direita - e pelos Centros também. Portanto, devemos refletir a partir daqui.

Bom, independente do fato da validade ou não dos rótulos de Esquerda e Direita, o ponto é que as assim chamadas esquerdas tradicionais, desde a queda do muro de Berlim, estão rodopiando tontas por aí, e pouco coisa sugere que encontraram um novo caminho. Pra não ir longe, basta ver a reação medíocre dos sindicatos brasileiros na atual crise: mobilização zero, propostas puramente reativas, convergência nula, neo-peleguismo a todo vapor – ironicamente quando da chegada ao poder de um partido de esquerda (sem aspas) –, poder de barganha extremamente fragilizado, bem como uma série de novas questões ainda não incorporadas à agenda do século XXI.

Uma das razões pelo qual isso se explica, é o fato da sociedade do trabalho (aspecto já discutido em outros posts), encontrar-se numa crise sem precedentes o que, indiscutivelmente, joga pra escanteio tudo aquilo que nele se fundamenta. Na medida em que o desemprego se torna um problema constante, sua margem de negociação frente ao capital se esvazia, o que explica, entre outras coisas, a quase-morte da tradicional esquerda aferrada às batalhas pelo trabalho.

Grande dificuldade das esquerdas, também, vemos nas questões relativas ao mundo virtual – até então tidas por elas como “cereja no bolo”. Isso tanto no que diz respeito à web como instrumento de arregimentação e mobilização, como no que toca às questões ligadas aos seus programas ideológicos e propostas de governo que, sem dúvida, ainda estão engatinhando.

Em segundo lugar, vemos, ainda, um desprezo, que beira o cinismo, dos temas ambientais. Nesse sentido, grande parte das esquerdas ainda se nutrem das idéias de progresso e crescimento econômicos ilimitados, idéias caras, que estão na origem das ideologias modernas (Marx é o exemplo paradigmático, mas os anarquistas também beberam nessa água, e ainda muitos bebem), e que estamos custando a largar.

É nesse contexto que vemos o princípio do que tenho a pretensão de chamar “Nova Esquerda” (seria melhor “Novíssima Esquerda”, pois a dita Terceira Via já era assim chamada, mas que, até hoje, não ofereceu algo que viabilizasse mudanças mais contundentes). Em notícia veiculada semana passada, o Partido Pirata Sueco, agora com representantes no Parlamento Europeu, formalizou aliança com os Verdes de diversos países, deixando de lado Comunistas, Socialistas, Social-Democratas e a turma das direitas também. Confira aqui os detalhes da aliança.

No entanto, talvez ainda seja um pouco cedo pra chamarmos essa turma de “Nova Esquerda”, mas vejamos o que nos permite fazer essa afirmação, mesmo que provisória. O Movimento Copyleft tem fundamentos que o traz fortemente pro lado das esquerdas, que é a defesa de redes horizontais de compartilhamento e o questionamento da noção hoje aceita de propriedade – ou seja, preza, portanto, por uma concepção mais igualitária em várias áreas. Algumas propostas vão além, vendo a Internet como uma forma de eliminar o maior número de mediações possíveis no mundo real – no comércio, na produção, na política, no ensino etc – enfim, usar a web como um meio de intensificar a autogestão e a democracia direta. Essa turma, hoje, tem visto a formalização de seus projetos pelo surgimento e crescimento dos Partidos Piratas mundo afora.

Pelo lados dos Movimentos Ambientalistas, a questão é mais complexa, dado ser um tema que está melhor compartilhado entre Direitas e Esquerdas. Na verdade, a própria questão ambiental é originária das Direitas, compondo as agendas das Esquerdas apenas em meados das décadas de 1960-70 do XX. Até hoje a questão ambiental não é prerrogativa de nenhum dos dois lados, e é interessante pensarmos que foi justamente por meio desse movimento que Guiddens criticou a díade de Bobbio. É um ponto interessante a se pensar.

E mais, creio que o fato de, até então, nem Esquerdas e nem Direitas terem pegado com afinco os temas da ecologia, da sustentabilidade, do crescimento econômico etc, coloca os Verdes como algo mais indefinido. A própria trajetória desses, até hoje, muitas vezes, despreocupados quanto aos vínculos das questões ambientais com os problemas sociais, mostra uma incerteza latente.

No entanto, por outro lado, essa recente aproximação entre Verdes e Piratas não deixa de sugerir, pelo menos para mim, esperança. Isso pode significar uma re-fundação do espaço público hoje tão desgastado por essas já carcomidas Direitas e Esquerdas que vemos por aí. E, na medida em que esses dois movimentos nascem de questões bastantes alinhadas à vida das pessoas hoje em dia, inclusão digital e meio ambiente, tal proposta pode ganhar muita força.

Mas ainda é tudo muito recente. É difícil saber se a aliança se sustentará e crescerá, como as esquerdas tradicionais vão reagir, como os governos incorporarão essas demandas e por aí vai.

Contra as esquerdas tradicionais, por demais autoritárias – no sentido conceitual do termo – e ainda atreladas à lógica do trabalho, uma “Nova Esquerda” pode estar surgindo: Verdes e Copyleft, Sustentabilidade e Compartilhamento, contra Desenvolvimentismo e Propriedade Privada Intocável.

Saúde e Anarquia pra todos!

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sexta-feira, 12 de junho de 2009

A Pirataria Venceu!!!


Leia matéria da Revista Super Interessante que trata do início do fim das grandes gravadoras, pelo menos da forma como hoje as conhecemos. Isso corresponde num enorme avanço para as discussões sobre a questão do Copyleft, bem como para que comecemos a refletir nas doutrinas jurídicas mundo afora uma nova percepção de direitos autorais.

Parte 01
Parte 02

Partido Pirata Sueco consegue eleger representante para o Parlamento Europeu

E, de quebra, essas mudanças ainda podem ser muito importantes para a batalha contra o Projeto do Senador Eduardo Azeredo que quer detonar a liberdade na Internet a fim de responder às pressões dos lobbys da cachorrada do Copyright e dos Bancos.

Saúde e Anarquia pra todos!!

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sexta-feira, 15 de maio de 2009

Balanço do Ato contra o Projeto Azeredo



Leia aqui o balanço que o Partido Pirata fez da manifestação

Vídeo do Ato contra o AI-5 digital.

Continuem assinando a petição para barrar esta tralha!!

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domingo, 10 de maio de 2009

“Contra Burguês, baixe Mp3!"


É meus caros...a indústria fonográfica vai dando seus últimos suspiros e, como é de praxe, justo na hora do adeus, usa de todas as vias possíveis, e impossíveis, pra parasitar o máximo possível e tentar sobreviver. Mas de nada adianta esses espasmos de sobrevida...logo ela vai bater as botas.

Digo isso baseado em alguns ocorridos mais recentes, onde se vê as grandes gravadoras se ferrando em quase todas as linhas de combate. Dois casos que gostaria de destacar são o francês e o sueco.

No primeiro, o parlamento acaba de derrubar projeto que permitia a uma espécie de APCM de lá, enviar carta informando ao destinatário que havia praticado atos ilícitos quando do ato de download de arquivo protegido por direitos autorais. Na terceira advertência, o cidadão poderia ter seu acesso a net cortado por até um ano! Coisa maluca, não? Imagine o grau de vigilantismo a ser implantado na web pra que algo desse tipo fosse viável? Acho que o espírito de Vichy ainda ronda por lá. Me lembrou o projeto daquele imbecil que ainda há de ser votado por aqui...mas será que é esperar demais do Congresso Brasileiro ter o mesmo bom senso do Francês? Lembrando que lá, a votação vitoriosa consistiu numa articulação dos partidos de esquerda, conjuntamente com a ausência de vários das direitas, o que impediu que o tal projeto passasse.

O outro caso que gostaria de apontar, esse muito mais interessante, trata do Partido Pirata Sueco (um dos mais fortes do mundo, juntamente do Norte-Americano, Espanhol, Alemão, Francês e Belga) que, atualmente, ascende ao patamar de terceiro maior partido do país, com cerca de 43.000 filiados! E o mais divertido: estão se preparando pra eleger um deputado para o parlamento europeu em junho próximo! Eu só queria ver a cara da turma das gravadoras quando isso acontecesse. Acho que vou assinar TV a cabo, só pra assistir ao Euro Chanel quando isso acontecer...se bem que isso não é necessário, é só pegar o sinal pirateado deles na net...

O Brasil tem o seu Partido Pirata também, não estritamente falando, por enquanto, mas apenas no sentido original de um grupo de indivíduos que possuem algo em comum. Aliás, no próprio sítio dos caras, existe a polêmica sobre a questão de se converterem, ou não, em uma força política formal. O que acham? Seria interessante para o avanço destas questões por aqui? Entrando no site deles dá até pra votar numa enquête sobre o tema. De qualquer forma, o representante brasileiro da pirataria virtual tem cerca de 900 afiliados, é consiste num grupo que cresce dia-a-dia por aqui.

Pelo lado da corja há algumas novidades também. As grandes gravadoras entraram com novo processo contra o The Pirate Bay, agora na justiça italiana, dado que já conseguiram a condenação deles na justiça sueca (processo esse em que o juiz responsável foi afastado por ter ligações com os sujeitos da ação...além disso, o TPB recorreu, o que vai empurrar a conclusão do processo por mais dois ou três anos.).

Outra iniciativa da turma carcomida é o processo sobre o Mininova, outros dos maiores sites de alocação de .torrent da web. A petição é da conta da Associação Anti-pirataria Brein, e o julgamento vai correr na justiça holandesa na semana que vem.

No frigir dos ovos isso pouco atrapalha...na verdade até ajuda bastante. Basta salientar que, após a condenação do The Pirate Bay, ouve uma explosão no número de afiliados dos partidos piratas europeus. É isso aí, o moribundo, ante de afundar, pode nos dar uma mão ainda.

Em suma, creio que, apesar de alguns reveses, e da insistência por parte dos poderes constituídos em tentar impor essa nova forma de censura que é a limitação do compartilhamento e da livre circulação dos bens culturais, o clima é de comemoração. Agora, esperemos alguns meses e anos até que os processos sejam concluídos...enquanto isso, vamos criando novos meios de compartilhamento e deixando a turma mais desesperada ainda. O mais novo é o The Pirate Google...aproveite com calma, porque até rolar todo o ritual formal da justiça, vão mais alguns anos...e nesse meio tempo o pessoal inventa novas formas de burlar.

Caos neles!!

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