Tentações Totalitárias

Merda à vista!

O anúncio do acordo entre a Google e a Verizon, na semana passada, abre espaço para a derrocada da internet como conhecemos. Isso se daria pelo fim da neutralidade das buscas e serviços na rede – através de um sistema que teria a capacidade de priorizar “um” ou “outro” tipo de tráfego segundo critérios como velocidade entre outros escusos. Desse modo, seriam criados dois espaços virtuais: o ‘Público’ e os ‘Serviços Online Adicionais’. Basicamente, estamos falando de um plano de Privatização da Net.

Atividades tidas como lentas, então, poderiam ser barradas: Torrent é o melhor exemplo disso. Isso consistiria num revés fortíssimo ao caráter libertário do fluxo de informações na Web, de modo a transformá-la numa máquina de propaganda e de veiculação do politicamente correto tão, ou mais, eficiente se comparado ao que se transformou a televisão.

Esse acordo ainda tem que ser analisado e liberado pelo Estado americano. Só uma pressão vinda de todos os lados poderia barrar uma putaria como essa, que acabaria implementando o princípio mercadológico num dos espaços mais ricos e libertários por onde ainda se faz uma cócega ao sistema.

E nós anarquistas e libertários? Vamos assistir mais uma vez? Seremos um dos principais
afetados.

Mais informações aqui, aqui e aqui.

Saúde e Anarquia pra Todos!

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Já cometeu um crime hoje?

Talvez você ainda não saiba, mas, em breve, poderá se tornar um criminoso e, quem sabe, passar uma temporada de três anos na cadeia.

*Do blog Ciberativismo, texto produzido com participação do C.I.S.C.O.

Como isso será possível?

Está em fase final de tramitação no Congresso Nacional o projeto que regulamenta os chamados crimes cibernéticos, ou seja, aqueles cometidos através do uso de computadores e da internet. A redação final é de autoria do senador mineiro Eduardo Azeredo.

Com a aprovação da nova lei, uma série de atitudes cotidianas dos usuários de computadores, ou mesmo da população em geral, será transformada em crime. Copiar um DVD ou baixar músicas da internet poderá condenar alguém a três anos de prisão. Além disso, todo um sistema será montado para vigiar os usuários, sendo que os provedores se transformarão em verdadeiros dedos-duros, monitorando tudo o que fazemos na rede. Por tudo isso, o projeto de lei vem sendo chamado de AI-5 DIGITAL, uma referência à lei que permitiu o endurecimento da ditadura militar na década 1960.

Para seus autores, a nova lei protegerá a população de ladrões virtuais, piratas de computador, pedófilos e outros contraventores, evitando a proliferação de vírus, violação de senhas de banco, circulação de pornografia infantil e compartilhamento de material ilegal ou pirateado. Mas, a verdade não é bem essa.

A nova lei combaterá a Pedofilia e a Pornografia Infantil?

Não. Pois já existem leis contra esses crimes. A pedofilia acontece no mundo real, deve ser combatida com investigação e condenação dos responsáveis, que atuam nas cidades, beiras de estradas, igrejas…

A pornografia infantil também já é considerada crime por lei, sua circulação acontece também por internet e os responsáveis por isso já podem ser presos, mesmo sem o AI-5 Digital.

Nossas contas bancárias estarão mais protegidas?

Na verdade, não. Continuaremos tão vulneráveis quanto hoje. A lei beneficiará apenas os bancos, pois eles esperam, com a prisão dos ladrões virtuais, ficar livres de arcar com as indenizações aos seus clientes. Com isso, não precisariam pagar pelo que realmente deve ser feito para nos proteger: substituir as tradicionais senhas pela assinatura digital nos serviços bancários on-line. Será coincidência o fato da campanha de 2002 do Senador Azeredo ter sido financiada por empresas ligadas a bancos como o Bradesco e o Safra?

Copiar não é roubar

Furtar significar subtrair algo de alguém. Copiar nao é subtrair, mas multiplicar. Impedir a reprodução do conhecimento no Brasil não faz o menor sentido, já que a maioria da população é pobre. Negar o a internet livre é impedir o acesso democrático à informação e à cultura.

Quem ganha e quem perde com os Direitos Autorais?

Os artistas e escritores não precisam dos direitos autorais. Músicos vivem de seus shows e não da venda de CDs e DVDs. Do mesmo modo, escritores não vivem dos direitos autorais. No Brasil, eles ganham pouquíssimo com isso. Você sabia que Paulo Coelho, o mais bem sucedido autor do país, apóia a disponibilização gratuita de seus livros na internet? Os artistas querem que as pessoas ouçam suas músicas, leiam seus livros e vejam seus filmes.

Então, a quem interessam os Direitos Autorais? Ora, apenas às indústrias de cinema, música e livros, que vivem do talento dos outros. São grandes corporações estrangeiras e nacionais como Universal, Warner, Sony, EMI Music, Disney Enterprises, Fox e o Sistema Globo de Gravações.

O fim da privacidade e novas barreiras para a Inclusão Digital

O AI-5 Digital fará dos servidores de internet um mecanismo de vigilância. Eles serão responsáveis por manter, por três anos, os dados de seus usuários e denunciar os supostos infratores. Caso não o façam, se tornarão co-autores desses crimes. Com esse vigilantismo, todos os usuários comuns serão vistos como suspeitos, o que fere a Constituição.

Tudo isso representará um empecilho para a inclusão digital, colocando em risco a criação de lan houses, redes públicas de internet sem fio e telecentros. Esse mecanismo será ineficaz. Retira a privacidade dos usuários e pode ser facilmente burlado por criminosos.

Como o AI-5 DIGITAL extrapola a Internet

O art.16 define como “dispositivo de comunicação” qualquer meio capaz de processar, armazenar, capturar ou transmitir dados utilizando-se de tecnologias magnéticas, óticas ou qualquer outra tecnologia, segundo o professor de direito Tulio Vianna. O termo “qualquer outra tecnologia” é totalmente genérico. Seriam, portanto, dispositivos de comunicação, para o legislador: disco rígido, CD, DVD, pen-drive, celular, fita K7, ou até mesmo uma folha de papel!!!

A situação lá fora e os Partidos Pirata

O debate sobre a liberdade na Internet não é exclusivo do Brasil. Nos EUA e na França, por exemplo, diversas pessoas, inclusive famílias e crianças, foram presas e processadas por baixarem músicas e filmes ou por criarem conteúdo a partir de material protegido por direitos autorais.

Apesar da perseguição, muitas conquistas pela liberdade na internet foram alcançadas. Na União Européia, depois de uma grande mobilização da sociedade o direito à livre circulação de arquivos foi garantido. Punições a sites de compartilhamento foram suspensas.

A conscientização tem se expandido. Em mais de 15 países já surgiram coletivos e partidos piratas que têm em comum a defesa da livre troca de informacoes. O movimento acontece em diversas frentes: no Parlamento Europeu, há dois deputados na Europa que representam Partidos Pirata; em universidades, redes públicas, e iniciativas de grupos e de ativistas autônomos.

O que tem sido feito? E o que eu posso fazer?

Mais e mais pessoas têm se conscientizado e sentido necessidade de se mobilizar, muitas publicações na Internet e fora dela vêm sendo feitas. Articulações, eventos e manifestações acontecem por todo o país. Atos públicos contra o AI-5 DIGITAL ocorreram em São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte e acontecerão no Rio de Janeiro.

Se você preza por seus direitos e quer fazer alguma coisa, essas são algumas sugestões:

• Informe-se e divulgue essas informações na Internet ou fora dela;
• pressione os deputados federais e os senadores para que vetem o projeto de lei; em breve formulario on-line no blog Ciberativismo!
• converse com amigos, familiares a respeito;
• aproxime-se de outras pessoas envolvidas para discutir e agir em conjunto;
• assine a petição on-line;
• faca seus próprios informativos;
• seja criativo e invente suas próprias formas de agir!

-esse material é copyleft, ou seja, nenhum direito é reservado. Copie e/ou modifique à vontade!
-esse informativo foi feito por pessoas comuns como você, livres de qualquer filiação partidária e que acreditam na liberdade da informação
-apoie a midia livre! Seja a mídia: leia e faça blogs, produza sua própria opinião!

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Sobre o Ato Público contra o AI-5 digital em BH

No último dia 1º, segunda-feira, aconteceu o ato público contra o projeto de Lei do Senador Eduardo Azeredo sobre crimes cibernéticos, também conhecido como AI-5 digital. O evento ocorreu no Teatro da Cidade, o qual ficou tomado pelos espectadores, muitos dos quais ativistas da rede mundial de computadores, interessados em conhecer melhor o debate sobre o tema.

Ao longo das exposições dos palestrantes, Sérgio Amadeu, Idelber Avelar e Túlio Vianna, e durante a participação do público, muito pode ser esclarecido sobre as origens e os possíveis desdobramentos de uma lei de crimes digitais tal qual proposta pelo Senador Eduardo Azeredo.

Longe de ser uma ação isolada, a projeto de lei encabeçado por Azeredo se insere num grande movimento mundial de criminalização da rede de computadores e de seus usuários. Medidas restritivas vêm sendo tomadas desde a França até a Prefeitura de Belo Horizonte. Em todos os casos, uma restrição da livre circulação da informação é justificada pela necessidade de regulamentação do uso da internet, no intuito de se evitar abusos.

O próprio senador reconhece esse movimento global na fantástica (?) apresentação que criou para introduzir seu projeto aos leigos parlamentares. Interessante perceber como algumas das reais intencionalidades emergem mesmo nos dizeres de Azeredo, como é o caso da defesa dos ridículos “direitos autorais”, esse obsoleto instrumento legal que tanto emperra a democratização da informação.

Sendo assim, um dos pontos iniciais que explicam as reais origens do projeto aparece na própria exposição do “pai da criança”: a defesa das corporações que sobrevivem da cobrança de direitos autorais. Mas por que corporações? Esses direitos não visam recompensar a produção intelectual de artistas, escritores, músicos etc? Bom, não é o que os supostos beneficiários de tal legislação têm vivenciado. Inúmeras são as declarações de “autores” sobre a insignificância das verbas decorrentes do copyright para a sua sobrevivência e do valor da livre circulação de sua produção para sua própria carreira. No ramo da música isso é ainda mais gritante. Podemos elencar inúmeros casos, de artistas independentes a estrelas do mainstream, como o grupo inglês Radiohead.

Outro importante fator para compreendermos as origens do projeto do AI-5 digital está ligado ao lobby dos bancos. Esses estão interessados em poder se safar de uma mudança imediata e necessária para a segurança de seus clientes que é a implantação da assinatura digital, método realmente eficiente de restrição do acesso às contas dos correntistas, ao contrário das atuais senhas de pouquíssimos dígitos.

Os atuais códigos são facilmente quebrados, o que leva os bancos a terem de arcar constantemente com indenizações aos seus correntistas lesados pelos expropriadores digitais. Contudo, eles querem se ver livres desses custos, sem contudo terem de arcar com a implantação da nova tecnologia de segurança. Como? Através de uma legislação que responsabilize e transfira os custos do ressarcimento aos clientes para os criminosos identificados através do grande aparato de vigilância a ser criado.

Para defender esses interesses, todo um discurso vem sendo mobilizado, retomando antigas estratégias da retórica reacionária, com a utilização de temas como o medo e a insegurança. Fala-se em pedofilia, pornografia infantil, uso descontrolado da internet, risco eminente de qualquer pessoa ser vítima de fraudes digitais, utilização da rede para a aplicação de golpes e para o planejamento e a execução de atos criminosos. Tudo isso numa linguagem sensacionalista, que impressiona leigos que pouco conhecem sobre informática e direito.

Esse discurso ignora toda uma legislação já existente que permite o combate a esses diversos crimes, assim como constrói uma visão distorcida de toda a potencialidade do uso da rede mundial de computadores, com suas constantes ações de cooperação entre indivíduos e grupos voltados para inúmeras ações com positivos e consideráveis impactos sociais.

Infelizmente, tal discurso tem alcançado grande penetração social. Apresentando-se como mecanismo para a solução de uma série de problemas direta e indiretamente ligados ao mundo virtual, tal projeto lei vem recebendo boa acolhida, sem grandes questionamentos, inclusive dos “representantes do povo”, que sucessivamente o aprovam nas comissões e no plenário. Nessa medida, a proposta se encontra hoje em vias de ser aceita. Não há mais qualquer possibilidade de mudança em seu texto, cabendo apenas à Câmara dos Deputados e ao Senado, a sua aprovação total, parcial ou sua rejeição.

Caso seja efetivada, uma série de práticas cotidianas de milhões de usuários da rede de computadores será criminalizada, com bem mostraram diversos de seus críticos. Seus absurdos são tais, que será impossível a sua aplicação total e irrestrita. O que vivenciaremos será uma execução seletiva, a exemplo do que se tem observado em outros casos, como o americano e o francês.

Um clima de intenso vigilantismo, com a criação de inúmeros mecanismos de controle influirá diretamente na constituição de um espaço de relativa liberdade que se observa na rede mundial de computadores dos dias atuais. Muitas das conquistas alcançadas até então podem ir por água abaixo. Além de que, a aprovação da lei reforçaria um movimento global de reação contra a autonomia no mundo virtual.

Por tudo isso, a necessidade de mobilização contra tal projeto de lei é urgente. Poucas pessoas estão informadas sobre suas reais conseqüências. A grande mídia, uma das principais interessadas em sua aprovação, ignora as críticas e a mobilização social contra o AI-5 digital. Apesar disso, ações como a da última segunda-feira vêm acontecendo por todo o país, assim como mobilizações dentro da própria rede de computadores, a exemplo do abaixo-assinado contra o projeto (Se não assinou, assine agora!).

Não deixem de participar!

Temos que garantir nossa liberdade!

Não ao projeto do Senador Azeredo! Não ao AI-5 digital!

PS: Um novo projeto de lei que criminaliza o compartilhamento de arquivos via internet tramita na câmara dos deputados. O projeto é de autoria do Deputado Bispo Gê Tenuta do DEM-SP.
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Para saber mais acesse:

Um novo AI-5? - CartaCapital

Notas soltas sobre o Mega Não em BH

minhas (nada curtas) notas sobre o #meganão ao #ai5 digital em bh

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Megablogagem Anti AI-5 Digital

Todos juntos contra o AI-5 digital e o vigilantismo na Internet!!

Contribua, apóie e participe da Megablogagem em favor da liberdade e da livre manifestação do pensamento!!

Vamos pressionar a grande mídia para que noticie a lei que está prestes a ser aprovado pela Câmara dos Deputados e que vai instalar o totalitarismo virtual no Brasil. Não podemos aceitar essa colaboração dos grandes veículos à manipulação, omissão e descaracterização da informação.

Veja aqui a versão fatalista da Rede Globo acerca da Internet (É claro, pois com a democratização da Internet, ela perde o controle sobre os seus consumidores...ops!! Quer dizer, telespectadores)

Visite o Blog do Mega Não!!

Capa da Revista Veja dessa semana sobre os “perigos” na net.

Mais sobre o Projeto Azeredo

Saiba sobre a manifestação que rolou em São Paulo dia 14-05

Mais sobre Copyleft, Compartilhamento virtual e Direitas virtuais!!

Leia Mais…

Balanço do Ato contra o Projeto Azeredo

Leia aqui o balanço que o Partido Pirata fez da manifestação

Vídeo do Ato contra o AI-5 digital.

Continuem assinando a petição para barrar esta tralha!!

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As forças democráticas em ação permanente

Na história não são raros os momentos em que democracia e fascismo – seja ele estabelecido enquanto sistema político vigente, seja pulverizado em políticas públicas e ou organizações da sociedade civil – caminharam de mãos dadas. Caso paradigmático do século XX é a ascensão de Hitler ao poder, que se deu por vias democráticas, facilitado por um estado alemão que não sabia o que fazer num contexto de polarização ideológica extrema e forte insatisfação da sociedade – optou-se pela ‘ordem’...o resultado todo mundo sabe. Não que uma ‘nova ordem’, preconizada pelo outro lado, os comunistas alemães fortemente apoiados pelos soviéticos, daria em coisa melhor – a única diferença seria só a cor da merda.

Exemplo atual do fascismo à conta gotas pode ser observado na atual política do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, em relação à população de rua e às políticas sociais e urbanas. O Rio de Janeiro de Eduardo Paes não fica atrás: desde o primeiro dia de governo foi implantado na capital o “Choque de Ordem”. Na verdade nada mais do que ações visando mostrar serviço para classe média, abrir espaço pra turma da especulação imobiliária, deixar a vista bonitinha para os turistas e enxotar camelôs, pedintes, mendigos e outras ‘porcarias’ do “““espaço público””” (Três aspas estão de bom tamanho?!!). Sem falar, ainda, dos muros em torno das favelas...essa foi de lascar!!! Tem que entrar para Top five dos muros da História: Muro de Berlim, Muro Israel/Palestina, Muros do Gueto de Varsóvia, Muro EUA/México e, agora, Muro da Rocinha...tem coisa mais autenticamente brasileira que essa? Muro da Rocinha!!!? Deveríamos até tombá-lo como patrimônio cultural do país, afinal de contas, representa muito de nós.

Novidades? Nenhuma na verdade. É questão social à maneira da boa e velha tradição brasileira, tratada como caso de polícia e, no máximo, por meio de políticas assistencialistas que negam a autonomia e a liberdade dos sujeitos sociais em todos os sentidos.

Agora, dado que o Blog do C.I.S.C.O. está acompanhado a questão da polêmica sobre a pirataria na web, não poderíamos deixar de falar sobre matéria da Folha de SP tratando da APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música) – a fina flor do fascismo virtual. Financiada pela turma aí de baixo (vide quadro abaixo), vem perseguindo e fazendo de tudo pra bloquear as redes e links de compartilhamento de arquivos na net. Por que fascistas?! Leia a matéria e veja quais os princípios norteadores da rapaziada...dentre as máximas elaboradas pelo presidente a Associação, Antonio Borges Filho (policial aposentado), temos essa: "As pessoas não têm essa conscientização de respeito às normas. Às vezes, é preciso a repressão para que a coletividade entenda que tem de respeitar” (a ‘ordem’ novamente!). Junto disso, não devemos deixar de lado o também projeto fascista do Senador Azeredo que, se aprovado, poderia impulsionar em muito o trabalho da APCM.

No entanto, por enquanto apenas virtualmente, temos razão pra festejar. Apesar de o número de links bloqueados pela APCM vir aumentado bastante ano após ano (235% entre 2007 e 2008), a quantidade de blogs, sites, programas, .torrent e o caralho-a-quatro que estão surgindo vão muito, mas muito, além disso. Na web ainda respiramos autonomia, liberdade e acesso aos bens culturais. Como isso é possível? Simples...em função do caráter caótico do mundo virtual. No entanto, não podemos parar aqui, faça a sua parte, exerça sua autonomia! Mande a ‘ordem’ pro inferno.

Saúde e Anarquia pra todos!

Comunidade Anti-APCM no Orkut

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