O Megaupload foi derrubado hoje! Tempos negros se avizinham! À Guerra!!
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sexta-feira, 20 de janeiro de 2012
terça-feira, 17 de janeiro de 2012
SOPA Faz Mal!!
Apesar de o Congresso Americano parecer ter dado os primeiros recuos, temos que empurrar o capeta até o fundo do buraco e fechar a porta.
A maior tentativa já levada a cabo para criminalizar a livre circulação na internet, o SOPA (Stop Online Piracy Act), pretende retroagir em séculos o poder de comunicação da sociedade, bem como destruir qualquer proposta mais democrática de acesso a informação e de organização e produção do conhecimento.
É mais da mesma lenga-lenga, que visa reafirmar os princípios mais velhos e carcomidos de propriedade intelectual – deixando de lado outras iniciativas que redefinem a forma como nos comunicamos hoje. Sendo o SOPA aprovado, a censura estará imposta, sem contar o mais bizarro de tudo, que é fato de que o governo americano teria o poder de derrubar sites em TODO O MUNDO caso julgasse que o mesmo infringisse as leis de direitos autorais de empresas americanas. E mais, não apenas os que disponibilizam links e armazenam informações seriam perseguidos, mas também sites de procura e referência poderiam ser derrubados caso o governo americano julgue que eles estejam “localizando” os contraventores. Por exemplo, se você está a procura de um cd qualquer para baixar no Google, e em sua pesquisa aparece um link para um torrent no resultado, eles poderiam derrubar o Google. É medieval! É como matar um passarinho com uma bazuca e acertar tudo o que está em volta. Sites como Google, Facebook, Twitter, Wikipedia e Youtube – entre outros de menor repercussão – estão planejando um apagão geral como forma de se manifestar contra a proposta. Uma série de sites nacionais também está planejando aderir ao apagão. Informe-se!
Leia Mais…
É mais da mesma lenga-lenga, que visa reafirmar os princípios mais velhos e carcomidos de propriedade intelectual – deixando de lado outras iniciativas que redefinem a forma como nos comunicamos hoje. Sendo o SOPA aprovado, a censura estará imposta, sem contar o mais bizarro de tudo, que é fato de que o governo americano teria o poder de derrubar sites em TODO O MUNDO caso julgasse que o mesmo infringisse as leis de direitos autorais de empresas americanas. E mais, não apenas os que disponibilizam links e armazenam informações seriam perseguidos, mas também sites de procura e referência poderiam ser derrubados caso o governo americano julgue que eles estejam “localizando” os contraventores. Por exemplo, se você está a procura de um cd qualquer para baixar no Google, e em sua pesquisa aparece um link para um torrent no resultado, eles poderiam derrubar o Google. É medieval! É como matar um passarinho com uma bazuca e acertar tudo o que está em volta. Sites como Google, Facebook, Twitter, Wikipedia e Youtube – entre outros de menor repercussão – estão planejando um apagão geral como forma de se manifestar contra a proposta. Uma série de sites nacionais também está planejando aderir ao apagão. Informe-se!
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
A Outra Campanha - Brasil
A Outra Campanha é uma articulação aberta aos grupos, movimentos e companheiros/as interessados/as em construir uma outra forma de fazer política, com base no protagonismo e na luta popular. É na luta e na organização popular que se cria o poder popular, que fazemos valer nossos direitos e arrancamos das elites políticas e econômicas as conquistas.A Outra Campanha Brasil é inspirada em "La Otra Campaña" organizada pelos zapatistas.
Aproxima-se mais um período de eleições onde toda a população é chamada para votar. Todos nós já estamos fartos de tantas promessas, mentiras e escândalos de corrupção. Além disto, o modelo representativo não resolve, mas agrava nossos problemas, subordinando as decisões políticas ao crivo de supostos especialistas. Quando escolhemos atuar dentro da esfera parlamentar, adequamos a luta dos movimentos sociais a legalidade burguesa, que apenas mantém e conserva toda a situação de miséria e opressão de nosso povo! A ação parlamentar não pode ser vista como "complementar" a ação dos movimentos sociais, mas sim como sua antítese, seu freio, a oposição completa e absoluta da democracia direta e da autonomia da luta.
"Queremos que a responsabilidade do governo não seja exclusiva de um grupo, que não haja “dirigentes profissionais”, que o maior número possível possa fazer o aprendizado" (Subcomandante Marcos)
- Outra campanha, para convocar a luta e a organização popular, não para pedir votos, é o trabalho que nos mobiliza para fazer política. Porque a política não é assunto só para especialistas ou representantes.
- Outra campanha para lutar por um programa de emergência que atenda as necessidades do povo e enfrente os problemas sociais mais graves da cidade. Para recuperar a dignidade do que sofre na vida o preço da promessa não cumprida, pois somente a ação direta dos de baixo contra os que oprimem é capaz de fazer justiça.
- Outra campanha para construir um povo forte, para organizar os desorganizados, para unir os movimentos sociais que lutam, para fazer política com as próprias mãos com independência do governo, do partido e do patrão, pela decisão das assembléias e da luta popular em unidade.
- Outra campanha para dar voz a quem não é deixado falar, para construir participação popular onde o poder faz exclusão, para criar capacidade política pelos lugares de trabalho, estudo, moradia, pela cultura e os meios de comunicação comunitários.
- Outra campanha para construir poder popular, pra acumular forças com democracia de base e tomar de volta a política dos corruptos, das oligarquias e dos grupos dominantes do poder.
Links de Organizações que aderiram à "Outra Campanha":
Outra Campanha Brasil
Organização Popular – Rio de Janeiro
OPA – São Paulo
Coletivo Quilombo - Bahia
Resistência Popular - Alagoas
Resistência Popular – Rio Grande do Sul
Baixe aqui a Cartilha e saiba como participar da Outra Campanha Brasil
Saúde e Anarquia pra Todos!
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Aproxima-se mais um período de eleições onde toda a população é chamada para votar. Todos nós já estamos fartos de tantas promessas, mentiras e escândalos de corrupção. Além disto, o modelo representativo não resolve, mas agrava nossos problemas, subordinando as decisões políticas ao crivo de supostos especialistas. Quando escolhemos atuar dentro da esfera parlamentar, adequamos a luta dos movimentos sociais a legalidade burguesa, que apenas mantém e conserva toda a situação de miséria e opressão de nosso povo! A ação parlamentar não pode ser vista como "complementar" a ação dos movimentos sociais, mas sim como sua antítese, seu freio, a oposição completa e absoluta da democracia direta e da autonomia da luta.
"Queremos que a responsabilidade do governo não seja exclusiva de um grupo, que não haja “dirigentes profissionais”, que o maior número possível possa fazer o aprendizado" (Subcomandante Marcos)
- Outra campanha, para convocar a luta e a organização popular, não para pedir votos, é o trabalho que nos mobiliza para fazer política. Porque a política não é assunto só para especialistas ou representantes.
- Outra campanha para lutar por um programa de emergência que atenda as necessidades do povo e enfrente os problemas sociais mais graves da cidade. Para recuperar a dignidade do que sofre na vida o preço da promessa não cumprida, pois somente a ação direta dos de baixo contra os que oprimem é capaz de fazer justiça.
- Outra campanha para construir um povo forte, para organizar os desorganizados, para unir os movimentos sociais que lutam, para fazer política com as próprias mãos com independência do governo, do partido e do patrão, pela decisão das assembléias e da luta popular em unidade.
- Outra campanha para dar voz a quem não é deixado falar, para construir participação popular onde o poder faz exclusão, para criar capacidade política pelos lugares de trabalho, estudo, moradia, pela cultura e os meios de comunicação comunitários.
- Outra campanha para construir poder popular, pra acumular forças com democracia de base e tomar de volta a política dos corruptos, das oligarquias e dos grupos dominantes do poder.
Links de Organizações que aderiram à "Outra Campanha":
Outra Campanha Brasil
Organização Popular – Rio de Janeiro
OPA – São Paulo
Coletivo Quilombo - Bahia
Resistência Popular - Alagoas
Resistência Popular – Rio Grande do Sul
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Saúde e Anarquia pra Todos!
quinta-feira, 19 de agosto de 2010
Tentações Totalitárias
Merda à vista!
O anúncio do acordo entre a Google e a Verizon, na semana passada, abre espaço para a derrocada da internet como conhecemos. Isso se daria pelo fim da neutralidade das buscas e serviços na rede – através de um sistema que teria a capacidade de priorizar “um” ou “outro” tipo de tráfego segundo critérios como velocidade entre outros escusos. Desse modo, seriam criados dois espaços virtuais: o ‘Público’ e os ‘Serviços Online Adicionais’. Basicamente, estamos falando de um plano de Privatização da Net.
Atividades tidas como lentas, então, poderiam ser barradas: Torrent é o melhor exemplo disso. Isso consistiria num revés fortíssimo ao caráter libertário do fluxo de informações na Web, de modo a transformá-la numa máquina de propaganda e de veiculação do politicamente correto tão, ou mais, eficiente se comparado ao que se transformou a televisão.
Esse acordo ainda tem que ser analisado e liberado pelo Estado americano. Só uma pressão vinda de todos os lados poderia barrar uma putaria como essa, que acabaria implementando o princípio mercadológico num dos espaços mais ricos e libertários por onde ainda se faz uma cócega ao sistema.
E nós anarquistas e libertários? Vamos assistir mais uma vez? Seremos um dos principais
afetados.
Mais informações aqui, aqui e aqui.
Saúde e Anarquia pra Todos!
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O anúncio do acordo entre a Google e a Verizon, na semana passada, abre espaço para a derrocada da internet como conhecemos. Isso se daria pelo fim da neutralidade das buscas e serviços na rede – através de um sistema que teria a capacidade de priorizar “um” ou “outro” tipo de tráfego segundo critérios como velocidade entre outros escusos. Desse modo, seriam criados dois espaços virtuais: o ‘Público’ e os ‘Serviços Online Adicionais’. Basicamente, estamos falando de um plano de Privatização da Net.
Atividades tidas como lentas, então, poderiam ser barradas: Torrent é o melhor exemplo disso. Isso consistiria num revés fortíssimo ao caráter libertário do fluxo de informações na Web, de modo a transformá-la numa máquina de propaganda e de veiculação do politicamente correto tão, ou mais, eficiente se comparado ao que se transformou a televisão.
Esse acordo ainda tem que ser analisado e liberado pelo Estado americano. Só uma pressão vinda de todos os lados poderia barrar uma putaria como essa, que acabaria implementando o princípio mercadológico num dos espaços mais ricos e libertários por onde ainda se faz uma cócega ao sistema.
E nós anarquistas e libertários? Vamos assistir mais uma vez? Seremos um dos principais
afetados.
Mais informações aqui, aqui e aqui.
Saúde e Anarquia pra Todos!
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
sábado, 10 de outubro de 2009
Viva Zapata! (Links)
LINKS ZAPATISTAS:
*EZLN
*Documentos e Comunicados Zapatistas
*Declarações da Selva Lacandona em Português: I a V
*Declarações da Selva Lacandona em Português: VI
*Palavras do Subcomandante Marcos à Caravana Nacional e Internacional de Observação e Solidariedade às Comunidades Zapatistas – Chiapas 08/2008. Excelente discurso onde ele assume sua ‘derrota’ para os indígenas no que diz respeito à sua antiga concepção de revolução
*Plataforma de Solidariedade com Chiapas (Observadores nacionais e internacionais dos Direitos Humanos em Chiapas)
*Rádio Insurgente EZLN
*Dignidade e solidariedade sempre presentes nas comunidades Zapatistas
*Perseguição contra os Zapatistas continuam
*Projeto Xojobil (projeto que visa dar suporte a estudantes, pesquisadores e militantes sociais que querem conhecer os Zapatistas e La Otra Campaña no Brasil/SP)
*Excelente texto de John Holloway sobre o corte epistemológico e a renovação da esperança advindos da experiência Zapatista
*Textos de Guga Dorea sobre o Zapatismo
*Comunicado dos Zapatistas/2009 – 15 anos de resistência à opressão do governo
*Boa análise recente das situação do EZLN (2006)
*CMI Chiapas
*Estesur – Notícias, cultura e política de Chiapas e México
*Subcomandante Marcos explica a não adesão à candidatura de Obrador
*Outras guerrilhas no México:
- EPR
- Outras
*Entrevista com brasileiro que visitou o EZLN em Chiapas
Saúde e Anarquia!!
segunda-feira, 17 de agosto de 2009
Mega Não Brasília
"Depois de São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, chegou a vez de Brasília dar um Mega Não ao vigilantismo na internet.
O evento será realizado no próximo dia 26(quarta-feira), às 19 horas no Museu da República. Haverá uma intervenção cultural gratuita com música e vídeo, para demonstrar repúdio ao PL 84/99(também conhecido como AI-5 digital) e às demais iniciativas mundo afora que colocam em risco a liberdade na rede."
sexta-feira, 26 de junho de 2009
Já cometeu um crime hoje?
Talvez você ainda não saiba, mas, em breve, poderá se tornar um criminoso e, quem sabe, passar uma temporada de três anos na cadeia.
*Do blog Ciberativismo, texto produzido com participação do C.I.S.C.O.
Como isso será possível?
Está em fase final de tramitação no Congresso Nacional o projeto que regulamenta os chamados crimes cibernéticos, ou seja, aqueles cometidos através do uso de computadores e da internet. A redação final é de autoria do senador mineiro Eduardo Azeredo.
Com a aprovação da nova lei, uma série de atitudes cotidianas dos usuários de computadores, ou mesmo da população em geral, será transformada em crime. Copiar um DVD ou baixar músicas da internet poderá condenar alguém a três anos de prisão. Além disso, todo um sistema será montado para vigiar os usuários, sendo que os provedores se transformarão em verdadeiros dedos-duros, monitorando tudo o que fazemos na rede. Por tudo isso, o projeto de lei vem sendo chamado de AI-5 DIGITAL, uma referência à lei que permitiu o endurecimento da ditadura militar na década 1960.
Para seus autores, a nova lei protegerá a população de ladrões virtuais, piratas de computador, pedófilos e outros contraventores, evitando a proliferação de vírus, violação de senhas de banco, circulação de pornografia infantil e compartilhamento de material ilegal ou pirateado. Mas, a verdade não é bem essa.
A nova lei combaterá a Pedofilia e a Pornografia Infantil?
Não. Pois já existem leis contra esses crimes. A pedofilia acontece no mundo real, deve ser combatida com investigação e condenação dos responsáveis, que atuam nas cidades, beiras de estradas, igrejas…
A pornografia infantil também já é considerada crime por lei, sua circulação acontece também por internet e os responsáveis por isso já podem ser presos, mesmo sem o AI-5 Digital.
Nossas contas bancárias estarão mais protegidas?
Na verdade, não. Continuaremos tão vulneráveis quanto hoje. A lei beneficiará apenas os bancos, pois eles esperam, com a prisão dos ladrões virtuais, ficar livres de arcar com as indenizações aos seus clientes. Com isso, não precisariam pagar pelo que realmente deve ser feito para nos proteger: substituir as tradicionais senhas pela assinatura digital nos serviços bancários on-line. Será coincidência o fato da campanha de 2002 do Senador Azeredo ter sido financiada por empresas ligadas a bancos como o Bradesco e o Safra?
Copiar não é roubar
Furtar significar subtrair algo de alguém. Copiar nao é subtrair, mas multiplicar. Impedir a reprodução do conhecimento no Brasil não faz o menor sentido, já que a maioria da população é pobre. Negar o a internet livre é impedir o acesso democrático à informação e à cultura.
Quem ganha e quem perde com os Direitos Autorais?
Os artistas e escritores não precisam dos direitos autorais. Músicos vivem de seus shows e não da venda de CDs e DVDs. Do mesmo modo, escritores não vivem dos direitos autorais. No Brasil, eles ganham pouquíssimo com isso. Você sabia que Paulo Coelho, o mais bem sucedido autor do país, apóia a disponibilização gratuita de seus livros na internet? Os artistas querem que as pessoas ouçam suas músicas, leiam seus livros e vejam seus filmes.
Então, a quem interessam os Direitos Autorais? Ora, apenas às indústrias de cinema, música e livros, que vivem do talento dos outros. São grandes corporações estrangeiras e nacionais como Universal, Warner, Sony, EMI Music, Disney Enterprises, Fox e o Sistema Globo de Gravações.
O fim da privacidade e novas barreiras para a Inclusão Digital
O AI-5 Digital fará dos servidores de internet um mecanismo de vigilância. Eles serão responsáveis por manter, por três anos, os dados de seus usuários e denunciar os supostos infratores. Caso não o façam, se tornarão co-autores desses crimes. Com esse vigilantismo, todos os usuários comuns serão vistos como suspeitos, o que fere a Constituição.
Tudo isso representará um empecilho para a inclusão digital, colocando em risco a criação de lan houses, redes públicas de internet sem fio e telecentros. Esse mecanismo será ineficaz. Retira a privacidade dos usuários e pode ser facilmente burlado por criminosos.
Como o AI-5 DIGITAL extrapola a Internet
O art.16 define como “dispositivo de comunicação” qualquer meio capaz de processar, armazenar, capturar ou transmitir dados utilizando-se de tecnologias magnéticas, óticas ou qualquer outra tecnologia, segundo o professor de direito Tulio Vianna. O termo “qualquer outra tecnologia” é totalmente genérico. Seriam, portanto, dispositivos de comunicação, para o legislador: disco rígido, CD, DVD, pen-drive, celular, fita K7, ou até mesmo uma folha de papel!!!
A situação lá fora e os Partidos Pirata
O debate sobre a liberdade na Internet não é exclusivo do Brasil. Nos EUA e na França, por exemplo, diversas pessoas, inclusive famílias e crianças, foram presas e processadas por baixarem músicas e filmes ou por criarem conteúdo a partir de material protegido por direitos autorais.
Apesar da perseguição, muitas conquistas pela liberdade na internet foram alcançadas. Na União Européia, depois de uma grande mobilização da sociedade o direito à livre circulação de arquivos foi garantido. Punições a sites de compartilhamento foram suspensas.
A conscientização tem se expandido. Em mais de 15 países já surgiram coletivos e partidos piratas que têm em comum a defesa da livre troca de informacoes. O movimento acontece em diversas frentes: no Parlamento Europeu, há dois deputados na Europa que representam Partidos Pirata; em universidades, redes públicas, e iniciativas de grupos e de ativistas autônomos.
O que tem sido feito? E o que eu posso fazer?
Mais e mais pessoas têm se conscientizado e sentido necessidade de se mobilizar, muitas publicações na Internet e fora dela vêm sendo feitas. Articulações, eventos e manifestações acontecem por todo o país. Atos públicos contra o AI-5 DIGITAL ocorreram em São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte e acontecerão no Rio de Janeiro.
Se você preza por seus direitos e quer fazer alguma coisa, essas são algumas sugestões:
• Informe-se e divulgue essas informações na Internet ou fora dela;
• pressione os deputados federais e os senadores para que vetem o projeto de lei; em breve formulario on-line no blog Ciberativismo!
• converse com amigos, familiares a respeito;
• aproxime-se de outras pessoas envolvidas para discutir e agir em conjunto;
• assine a petição on-line;
• faca seus próprios informativos;
• seja criativo e invente suas próprias formas de agir!
-esse material é copyleft, ou seja, nenhum direito é reservado. Copie e/ou modifique à vontade!
-esse informativo foi feito por pessoas comuns como você, livres de qualquer filiação partidária e que acreditam na liberdade da informação
-apoie a midia livre! Seja a mídia: leia e faça blogs, produza sua própria opinião!
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*Do blog Ciberativismo, texto produzido com participação do C.I.S.C.O.
Como isso será possível?
Está em fase final de tramitação no Congresso Nacional o projeto que regulamenta os chamados crimes cibernéticos, ou seja, aqueles cometidos através do uso de computadores e da internet. A redação final é de autoria do senador mineiro Eduardo Azeredo.
Com a aprovação da nova lei, uma série de atitudes cotidianas dos usuários de computadores, ou mesmo da população em geral, será transformada em crime. Copiar um DVD ou baixar músicas da internet poderá condenar alguém a três anos de prisão. Além disso, todo um sistema será montado para vigiar os usuários, sendo que os provedores se transformarão em verdadeiros dedos-duros, monitorando tudo o que fazemos na rede. Por tudo isso, o projeto de lei vem sendo chamado de AI-5 DIGITAL, uma referência à lei que permitiu o endurecimento da ditadura militar na década 1960.
Para seus autores, a nova lei protegerá a população de ladrões virtuais, piratas de computador, pedófilos e outros contraventores, evitando a proliferação de vírus, violação de senhas de banco, circulação de pornografia infantil e compartilhamento de material ilegal ou pirateado. Mas, a verdade não é bem essa.
A nova lei combaterá a Pedofilia e a Pornografia Infantil?
Não. Pois já existem leis contra esses crimes. A pedofilia acontece no mundo real, deve ser combatida com investigação e condenação dos responsáveis, que atuam nas cidades, beiras de estradas, igrejas…
A pornografia infantil também já é considerada crime por lei, sua circulação acontece também por internet e os responsáveis por isso já podem ser presos, mesmo sem o AI-5 Digital.
Nossas contas bancárias estarão mais protegidas?
Na verdade, não. Continuaremos tão vulneráveis quanto hoje. A lei beneficiará apenas os bancos, pois eles esperam, com a prisão dos ladrões virtuais, ficar livres de arcar com as indenizações aos seus clientes. Com isso, não precisariam pagar pelo que realmente deve ser feito para nos proteger: substituir as tradicionais senhas pela assinatura digital nos serviços bancários on-line. Será coincidência o fato da campanha de 2002 do Senador Azeredo ter sido financiada por empresas ligadas a bancos como o Bradesco e o Safra?
Copiar não é roubar
Furtar significar subtrair algo de alguém. Copiar nao é subtrair, mas multiplicar. Impedir a reprodução do conhecimento no Brasil não faz o menor sentido, já que a maioria da população é pobre. Negar o a internet livre é impedir o acesso democrático à informação e à cultura.
Quem ganha e quem perde com os Direitos Autorais?
Os artistas e escritores não precisam dos direitos autorais. Músicos vivem de seus shows e não da venda de CDs e DVDs. Do mesmo modo, escritores não vivem dos direitos autorais. No Brasil, eles ganham pouquíssimo com isso. Você sabia que Paulo Coelho, o mais bem sucedido autor do país, apóia a disponibilização gratuita de seus livros na internet? Os artistas querem que as pessoas ouçam suas músicas, leiam seus livros e vejam seus filmes.
Então, a quem interessam os Direitos Autorais? Ora, apenas às indústrias de cinema, música e livros, que vivem do talento dos outros. São grandes corporações estrangeiras e nacionais como Universal, Warner, Sony, EMI Music, Disney Enterprises, Fox e o Sistema Globo de Gravações.
O fim da privacidade e novas barreiras para a Inclusão Digital
O AI-5 Digital fará dos servidores de internet um mecanismo de vigilância. Eles serão responsáveis por manter, por três anos, os dados de seus usuários e denunciar os supostos infratores. Caso não o façam, se tornarão co-autores desses crimes. Com esse vigilantismo, todos os usuários comuns serão vistos como suspeitos, o que fere a Constituição.
Tudo isso representará um empecilho para a inclusão digital, colocando em risco a criação de lan houses, redes públicas de internet sem fio e telecentros. Esse mecanismo será ineficaz. Retira a privacidade dos usuários e pode ser facilmente burlado por criminosos.
Como o AI-5 DIGITAL extrapola a Internet
O art.16 define como “dispositivo de comunicação” qualquer meio capaz de processar, armazenar, capturar ou transmitir dados utilizando-se de tecnologias magnéticas, óticas ou qualquer outra tecnologia, segundo o professor de direito Tulio Vianna. O termo “qualquer outra tecnologia” é totalmente genérico. Seriam, portanto, dispositivos de comunicação, para o legislador: disco rígido, CD, DVD, pen-drive, celular, fita K7, ou até mesmo uma folha de papel!!!
A situação lá fora e os Partidos Pirata
O debate sobre a liberdade na Internet não é exclusivo do Brasil. Nos EUA e na França, por exemplo, diversas pessoas, inclusive famílias e crianças, foram presas e processadas por baixarem músicas e filmes ou por criarem conteúdo a partir de material protegido por direitos autorais.
Apesar da perseguição, muitas conquistas pela liberdade na internet foram alcançadas. Na União Européia, depois de uma grande mobilização da sociedade o direito à livre circulação de arquivos foi garantido. Punições a sites de compartilhamento foram suspensas.
A conscientização tem se expandido. Em mais de 15 países já surgiram coletivos e partidos piratas que têm em comum a defesa da livre troca de informacoes. O movimento acontece em diversas frentes: no Parlamento Europeu, há dois deputados na Europa que representam Partidos Pirata; em universidades, redes públicas, e iniciativas de grupos e de ativistas autônomos.
O que tem sido feito? E o que eu posso fazer?
Mais e mais pessoas têm se conscientizado e sentido necessidade de se mobilizar, muitas publicações na Internet e fora dela vêm sendo feitas. Articulações, eventos e manifestações acontecem por todo o país. Atos públicos contra o AI-5 DIGITAL ocorreram em São Paulo, Porto Alegre, Belo Horizonte e acontecerão no Rio de Janeiro.
Se você preza por seus direitos e quer fazer alguma coisa, essas são algumas sugestões:
• Informe-se e divulgue essas informações na Internet ou fora dela;
• pressione os deputados federais e os senadores para que vetem o projeto de lei; em breve formulario on-line no blog Ciberativismo!
• converse com amigos, familiares a respeito;
• aproxime-se de outras pessoas envolvidas para discutir e agir em conjunto;
• assine a petição on-line;
• faca seus próprios informativos;
• seja criativo e invente suas próprias formas de agir!
-esse material é copyleft, ou seja, nenhum direito é reservado. Copie e/ou modifique à vontade!
-esse informativo foi feito por pessoas comuns como você, livres de qualquer filiação partidária e que acreditam na liberdade da informação
-apoie a midia livre! Seja a mídia: leia e faça blogs, produza sua própria opinião!
quinta-feira, 25 de junho de 2009
"Um dia com Peter Sunde, da Pirate Bay"
Peter Sunde, da Pirate Bay, está aqui no Brasil para o Fórum Internacional de Software Livre. Deêm uma olhada na cobertura que o Pedro Dória fez a respeito. Ah, o debate nos comentários do post está bem legal.
Saúde e Anarquia pra todos!
quarta-feira, 3 de junho de 2009
Sobre o Ato Público contra o AI-5 digital em BH
No último dia 1º, segunda-feira, aconteceu o ato público contra o projeto de Lei do Senador Eduardo Azeredo sobre crimes cibernéticos, também conhecido como AI-5 digital. O evento ocorreu no Teatro da Cidade, o qual ficou tomado pelos espectadores, muitos dos quais ativistas da rede mundial de computadores, interessados em conhecer melhor o debate sobre o tema.
Ao longo das exposições dos palestrantes, Sérgio Amadeu, Idelber Avelar e Túlio Vianna, e durante a participação do público, muito pode ser esclarecido sobre as origens e os possíveis desdobramentos de uma lei de crimes digitais tal qual proposta pelo Senador Eduardo Azeredo.
Longe de ser uma ação isolada, a projeto de lei encabeçado por Azeredo se insere num grande movimento mundial de criminalização da rede de computadores e de seus usuários. Medidas restritivas vêm sendo tomadas desde a França até a Prefeitura de Belo Horizonte. Em todos os casos, uma restrição da livre circulação da informação é justificada pela necessidade de regulamentação do uso da internet, no intuito de se evitar abusos.
O próprio senador reconhece esse movimento global na fantástica (?) apresentação que criou para introduzir seu projeto aos leigos parlamentares. Interessante perceber como algumas das reais intencionalidades emergem mesmo nos dizeres de Azeredo, como é o caso da defesa dos ridículos “direitos autorais”, esse obsoleto instrumento legal que tanto emperra a democratização da informação.
Sendo assim, um dos pontos iniciais que explicam as reais origens do projeto aparece na própria exposição do “pai da criança”: a defesa das corporações que sobrevivem da cobrança de direitos autorais. Mas por que corporações? Esses direitos não visam recompensar a produção intelectual de artistas, escritores, músicos etc? Bom, não é o que os supostos beneficiários de tal legislação têm vivenciado. Inúmeras são as declarações de “autores” sobre a insignificância das verbas decorrentes do copyright para a sua sobrevivência e do valor da livre circulação de sua produção para sua própria carreira. No ramo da música isso é ainda mais gritante. Podemos elencar inúmeros casos, de artistas independentes a estrelas do mainstream, como o grupo inglês Radiohead.
Outro importante fator para compreendermos as origens do projeto do AI-5 digital está ligado ao lobby dos bancos. Esses estão interessados em poder se safar de uma mudança imediata e necessária para a segurança de seus clientes que é a implantação da assinatura digital, método realmente eficiente de restrição do acesso às contas dos correntistas, ao contrário das atuais senhas de pouquíssimos dígitos.
Os atuais códigos são facilmente quebrados, o que leva os bancos a terem de arcar constantemente com indenizações aos seus correntistas lesados pelos expropriadores digitais. Contudo, eles querem se ver livres desses custos, sem contudo terem de arcar com a implantação da nova tecnologia de segurança. Como? Através de uma legislação que responsabilize e transfira os custos do ressarcimento aos clientes para os criminosos identificados através do grande aparato de vigilância a ser criado.
Para defender esses interesses, todo um discurso vem sendo mobilizado, retomando antigas estratégias da retórica reacionária, com a utilização de temas como o medo e a insegurança. Fala-se em pedofilia, pornografia infantil, uso descontrolado da internet, risco eminente de qualquer pessoa ser vítima de fraudes digitais, utilização da rede para a aplicação de golpes e para o planejamento e a execução de atos criminosos. Tudo isso numa linguagem sensacionalista, que impressiona leigos que pouco conhecem sobre informática e direito.
Esse discurso ignora toda uma legislação já existente que permite o combate a esses diversos crimes, assim como constrói uma visão distorcida de toda a potencialidade do uso da rede mundial de computadores, com suas constantes ações de cooperação entre indivíduos e grupos voltados para inúmeras ações com positivos e consideráveis impactos sociais.
Infelizmente, tal discurso tem alcançado grande penetração social. Apresentando-se como mecanismo para a solução de uma série de problemas direta e indiretamente ligados ao mundo virtual, tal projeto lei vem recebendo boa acolhida, sem grandes questionamentos, inclusive dos “representantes do povo”, que sucessivamente o aprovam nas comissões e no plenário. Nessa medida, a proposta se encontra hoje em vias de ser aceita. Não há mais qualquer possibilidade de mudança em seu texto, cabendo apenas à Câmara dos Deputados e ao Senado, a sua aprovação total, parcial ou sua rejeição.
Caso seja efetivada, uma série de práticas cotidianas de milhões de usuários da rede de computadores será criminalizada, com bem mostraram diversos de seus críticos. Seus absurdos são tais, que será impossível a sua aplicação total e irrestrita. O que vivenciaremos será uma execução seletiva, a exemplo do que se tem observado em outros casos, como o americano e o francês.
Um clima de intenso vigilantismo, com a criação de inúmeros mecanismos de controle influirá diretamente na constituição de um espaço de relativa liberdade que se observa na rede mundial de computadores dos dias atuais. Muitas das conquistas alcançadas até então podem ir por água abaixo. Além de que, a aprovação da lei reforçaria um movimento global de reação contra a autonomia no mundo virtual.
Por tudo isso, a necessidade de mobilização contra tal projeto de lei é urgente. Poucas pessoas estão informadas sobre suas reais conseqüências. A grande mídia, uma das principais interessadas em sua aprovação, ignora as críticas e a mobilização social contra o AI-5 digital. Apesar disso, ações como a da última segunda-feira vêm acontecendo por todo o país, assim como mobilizações dentro da própria rede de computadores, a exemplo do abaixo-assinado contra o projeto (Se não assinou, assine agora!).
Não deixem de participar!
Temos que garantir nossa liberdade!
Não ao projeto do Senador Azeredo! Não ao AI-5 digital!
PS: Um novo projeto de lei que criminaliza o compartilhamento de arquivos via internet tramita na câmara dos deputados. O projeto é de autoria do Deputado Bispo Gê Tenuta do DEM-SP.
__________________________________________________________________________________
Para saber mais acesse:
Um novo AI-5? - CartaCapital
Notas soltas sobre o Mega Não em BH
minhas (nada curtas) notas sobre o #meganão ao #ai5 digital em bh
Leia Mais…
Ao longo das exposições dos palestrantes, Sérgio Amadeu, Idelber Avelar e Túlio Vianna, e durante a participação do público, muito pode ser esclarecido sobre as origens e os possíveis desdobramentos de uma lei de crimes digitais tal qual proposta pelo Senador Eduardo Azeredo.
Longe de ser uma ação isolada, a projeto de lei encabeçado por Azeredo se insere num grande movimento mundial de criminalização da rede de computadores e de seus usuários. Medidas restritivas vêm sendo tomadas desde a França até a Prefeitura de Belo Horizonte. Em todos os casos, uma restrição da livre circulação da informação é justificada pela necessidade de regulamentação do uso da internet, no intuito de se evitar abusos.
O próprio senador reconhece esse movimento global na fantástica (?) apresentação que criou para introduzir seu projeto aos leigos parlamentares. Interessante perceber como algumas das reais intencionalidades emergem mesmo nos dizeres de Azeredo, como é o caso da defesa dos ridículos “direitos autorais”, esse obsoleto instrumento legal que tanto emperra a democratização da informação.
Sendo assim, um dos pontos iniciais que explicam as reais origens do projeto aparece na própria exposição do “pai da criança”: a defesa das corporações que sobrevivem da cobrança de direitos autorais. Mas por que corporações? Esses direitos não visam recompensar a produção intelectual de artistas, escritores, músicos etc? Bom, não é o que os supostos beneficiários de tal legislação têm vivenciado. Inúmeras são as declarações de “autores” sobre a insignificância das verbas decorrentes do copyright para a sua sobrevivência e do valor da livre circulação de sua produção para sua própria carreira. No ramo da música isso é ainda mais gritante. Podemos elencar inúmeros casos, de artistas independentes a estrelas do mainstream, como o grupo inglês Radiohead.
Outro importante fator para compreendermos as origens do projeto do AI-5 digital está ligado ao lobby dos bancos. Esses estão interessados em poder se safar de uma mudança imediata e necessária para a segurança de seus clientes que é a implantação da assinatura digital, método realmente eficiente de restrição do acesso às contas dos correntistas, ao contrário das atuais senhas de pouquíssimos dígitos.
Os atuais códigos são facilmente quebrados, o que leva os bancos a terem de arcar constantemente com indenizações aos seus correntistas lesados pelos expropriadores digitais. Contudo, eles querem se ver livres desses custos, sem contudo terem de arcar com a implantação da nova tecnologia de segurança. Como? Através de uma legislação que responsabilize e transfira os custos do ressarcimento aos clientes para os criminosos identificados através do grande aparato de vigilância a ser criado.
Para defender esses interesses, todo um discurso vem sendo mobilizado, retomando antigas estratégias da retórica reacionária, com a utilização de temas como o medo e a insegurança. Fala-se em pedofilia, pornografia infantil, uso descontrolado da internet, risco eminente de qualquer pessoa ser vítima de fraudes digitais, utilização da rede para a aplicação de golpes e para o planejamento e a execução de atos criminosos. Tudo isso numa linguagem sensacionalista, que impressiona leigos que pouco conhecem sobre informática e direito.
Esse discurso ignora toda uma legislação já existente que permite o combate a esses diversos crimes, assim como constrói uma visão distorcida de toda a potencialidade do uso da rede mundial de computadores, com suas constantes ações de cooperação entre indivíduos e grupos voltados para inúmeras ações com positivos e consideráveis impactos sociais.
Infelizmente, tal discurso tem alcançado grande penetração social. Apresentando-se como mecanismo para a solução de uma série de problemas direta e indiretamente ligados ao mundo virtual, tal projeto lei vem recebendo boa acolhida, sem grandes questionamentos, inclusive dos “representantes do povo”, que sucessivamente o aprovam nas comissões e no plenário. Nessa medida, a proposta se encontra hoje em vias de ser aceita. Não há mais qualquer possibilidade de mudança em seu texto, cabendo apenas à Câmara dos Deputados e ao Senado, a sua aprovação total, parcial ou sua rejeição.
Caso seja efetivada, uma série de práticas cotidianas de milhões de usuários da rede de computadores será criminalizada, com bem mostraram diversos de seus críticos. Seus absurdos são tais, que será impossível a sua aplicação total e irrestrita. O que vivenciaremos será uma execução seletiva, a exemplo do que se tem observado em outros casos, como o americano e o francês.
Um clima de intenso vigilantismo, com a criação de inúmeros mecanismos de controle influirá diretamente na constituição de um espaço de relativa liberdade que se observa na rede mundial de computadores dos dias atuais. Muitas das conquistas alcançadas até então podem ir por água abaixo. Além de que, a aprovação da lei reforçaria um movimento global de reação contra a autonomia no mundo virtual.
Por tudo isso, a necessidade de mobilização contra tal projeto de lei é urgente. Poucas pessoas estão informadas sobre suas reais conseqüências. A grande mídia, uma das principais interessadas em sua aprovação, ignora as críticas e a mobilização social contra o AI-5 digital. Apesar disso, ações como a da última segunda-feira vêm acontecendo por todo o país, assim como mobilizações dentro da própria rede de computadores, a exemplo do abaixo-assinado contra o projeto (Se não assinou, assine agora!).
Não deixem de participar!
Temos que garantir nossa liberdade!
Não ao projeto do Senador Azeredo! Não ao AI-5 digital!
PS: Um novo projeto de lei que criminaliza o compartilhamento de arquivos via internet tramita na câmara dos deputados. O projeto é de autoria do Deputado Bispo Gê Tenuta do DEM-SP.
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Para saber mais acesse:
Um novo AI-5? - CartaCapital
Notas soltas sobre o Mega Não em BH
minhas (nada curtas) notas sobre o #meganão ao #ai5 digital em bh
sexta-feira, 15 de maio de 2009
Balanço do Ato contra o Projeto Azeredo
Leia aqui o balanço que o Partido Pirata fez da manifestação
Vídeo do Ato contra o AI-5 digital.
Continuem assinando a petição para barrar esta tralha!!
quarta-feira, 13 de maio de 2009
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