PAC (Programa de Abolição do Crescimento)

A bola da vez é o pré-sal. Será das profundezas do oceano que sairá a solução do Brasil. “Nunca esse país cresceu tanto em toda História”, dizem por aí.

E...

Isso é bom?

Governos de esquerda dizem que sim. Governos de direita, também. As corporações dizem que não só é bom, mas é fundamental!

Bom, e quando governos e corporações concordam... sabemos que coisa boa não vem por aí...

Já sei o que alguns devem estar pensando... Ih... lá vem mais um desses que sempre são do contra. Bom, para esses, peço que leiam com atenção.

A crítica ao desenvolvimento ou ao crescimento vem sendo feita há tempos, ainda que de maneira fragmentada, devemos reconhecer. Mas, ao que parece, cada vez mais ela se torna consistente e uma consciência da incompatibilidade entre o crescimento econômico constante e um projeto de humanidade livre, justa e solidária se fortalece entre diferentes setores.

Um dos elementos importantes da crítica pauta-se na questão ambiental. É necessário que se tenha em conta que os discursos verdes fornecem subsídios importantes para a crítica do desenvolvimento desenfreado, especialmente quando mobilizam a idéia de sustentabilidade. Mas aqui um questionamento deve ser feito: sustentabilidade e crescimento econômico constante são termos compatíveis?

Uma boa resposta está no texto de Peter Russel.

Não adianta querer tapar o sol com a peneira. Ainda que para o consumidor final ou para aqueles que recebem seu dinheiro no banco no fim do mês não pareça, toda produção de riqueza faz parte de um ciclo maior, o qual envolve danos ao meio ambiente em ambas as pontas, como bem mostra esse ótimo vídeo:



Sendo assim, do ponto de vista de uma real sustentabilidade ambiental, a única proposta cabível é a diminuição da produção de riquezas.

Mas aí, coloca-se um problema. Ou será uma solução? Será possível diminuir a produção de riquezas num mundo com tantos pobres e miseráveis?

Bom, na humilde opinião deste que vos escreve... SIM!

Sim, porque o problema da pobreza no mundo não passa por falta de recursos, por falta de riquezas, por falta de alimentos. Ainda que essa constatação não seja novidade, nem represente solução para nada, ela precisa ser sempre relembrada. No que diz respeito à comida, por exemplo, a produção mundial é mais do que suficiente. Os geradores da miséria e da fome são outros.

Além do mais, em nome do desenvolvimento vidas são desperdiçadas, pautada no binômio trabalho-consumo, a sociedade mundial caminha de mãos dadas para um suicídio coletivo. E isso ultrapassa a questão da destruição sistemática do meio ambiente. Estamos falando aqui de deterioração do sentido da existência humana, reduzida a ações como produzir, comprar, ter... Tratamos de um individualismo crescente e da diminuição de laços de solidariedade motivada por conceitos como competição, sucesso e prosperidade.

Em nome do desenvolvimento, direitos sociais – e, em casos extremos como o chinês, direitos políticos – são negados. O suposto esforço de todos em prol do crescimento gera mais resultados para uns do que para outros.

Que concessões são feitas em nome da manutenção do sistema, não podemos negar. Mas isso é tudo? Isso basta?

Até onde essa onda desenfreada de crescimento vai nos levar?

Quando é que deixaremos de ter o crescimento econômico como foco principal de todas as ações e começaremos a focar, de verdade, objetivos como sustentabilidade; redução da pobreza com a conseqüente diminuição das desigualdades; ampliação dos direitos sociais e políticos; reconhecimento das vontades individuais e das pequenas coletividades?

Qual o sentido do crescimento econômico?

Não me venham dizer que é a superação de pobrezas, desigualdades e injustiças, pois se fosse assim, esse projeto já deveria ter se iniciado há décadas, já que o mundo cresce exponencialmente há um bom tempo.

Por tudo isso, é hora de mudar o foco... tratar do que realmente importa, corrigir injustiças históricas e frear processos suicidas de destruição das pessoas e do meio ambiente.

É hora de pensarmos o nosso PAC – Programa de Abolição do Crescimento!

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Prima pobre e prima rica: a Floresta Amazônica e a “Moita” Atlântica

Esse texto é uma contribuição do colega Valdir, a convite do C.I.S.C.O.

“Agir localmente, pensando globalmente”. Este jargão do movimento ambientalista mundial tem sido repetido insistentemente pelos chamados “sensibilizadores”, porém a sua essência muitas vezes é deixada de lado. Pois as questões ambientais exigem ações imediatas, planejadas, exigidas por todos e desenvolvidos tanto individual, quanto coletivamente. Digo isto, pois se não é possível mudar o mundo, fazer o que esta ao nosso alcance é a nossa contribuição para que algo mude. Desta forma, o que fazemos em casa, no bairro e em nossa cidade pode ser uma grande contribuição a ser somada com a das outras pessoas.
A política nacional para o meio ambiente é uma das formas que o povo brasileiro tem de dar rumo ao nosso desenvolvimento, conservando o meio ambiente, e esta contribuição é importante para todo o planeta, sendo o Brasil um dos países com maior potencial no combate às mudanças climáticas e proteção da biodiversidade.

O desenvolvimento é divulgado como única saída para o país, e qualquer alternativa é aparentemente utópica para as elites e a grande massa que acreditam que o consumo é a única forma de gerar renda. Umas das opções para a manutenção do programa governamental para o desenvolvimento econômico se concentra em um dos poucos pontos em que poderíamos ser orgulhosos da política ambiental brasileira, a legislação, considerada avançada e bastante restritiva, no entanto, cumprida parcialmente. Se esta fosse realmente cumprida, a situação da Mata Atlântica seria muito diferente. Ela apresenta cerca de 7,91% de sua cobertura original em remanescentes florestais com mais de 100ha (cada hectare equivale a um campo de futebol), considerados de tamanho compatível com a manutenção de parte considerável das espécies da fauna e flora por um médio período de tempo (100 anos). Por causa desta reduzida cobertura vegetal a Mata Atlântica é chamada por muitos de “Moita” Atlântica.
A Mata Atlântica pode ser considerada a prima rica, pois concentra mais de 70% da população brasileira e a maior parte da produção industrial e, consequentemente, é responsável pela maior parte da renda gerada no País. Pensando desta forma, a Amazônia, que ainda mantém mais de 70% de sua cobertura natural, precisa ser devastada para gerar riqueza (para poucos, diga-se de passagem). Para facilitar que o desenvolvimento chegue à região norte do País, uma verdadeira marcha em prol do desmatamento tem sido realizada no senado nacional, sendo a mais nova vedete a Medida Provisória 458 (“MP da grilagem”) que trata da regularização da posse de terras públicas.
As terras públicas são em torno de 13,42% da área total da região. Mais de 670 mil km². Área maior do que o território da França (547 mil km²). Mais do que o dobro da Itália (301 mil km²). O problema é que as terras da União encontram-se ocupadas por posseiros ou por pessoas e empresas que detêm títulos precários de posse. Entre os pontos mais revoltantes, estão as que a União pode transferir, sem licitação, terrenos com até 1.500 hectares, bastando que a terra tenha sido ocupada antes de 1º de dezembro de 2004. Desta forma, as pessoas que infligiram à lei (posseiros, grileiros) poderão ter a posse legalmente reconhecida. A transferência deverá ser gratuita em áreas menores de 76ha em média (depende do Estado), entre outras ações, como prazo de pagamento de 20 anos. Em uma carta aberta ao Presidente Lula, várias Organizações da Sociedade Civil ressaltam que, ao invés de premiar os pequenos produtores familiares, serão premiados as pessoas que ocuparam o patrimônio público e devastaram-no.
Acredito que a solução para a geração de renda de forma bem distribuída poderá ser alcançada na Amazônia a partir de duas iniciativas: a extração sustentável de produtos naturais e o pagamento por serviços ambientais (PSA). No primeiro caso, a colheita de castanhas, resinas, frutos e a extração de produtos da floresta para fins industriais poderão ser uma forma de valorizar a florestas em pé. Os PSA (mercado de Carbono oficial e alternativo, REDD) são uma outra possibilidade que junto com a primeira podem gerar renda por um longo período nesta região, fazendo dela uma prima tão rica quanto a Mata Atlântica, porém com sua cobertura vegetal protegida.
O importante é ressaltar que o desmatamento não é a única forma de gerar renda na região Amazônica. Sendo a pior, pois além de ser baseada na concentração fundiária, desmata-se para a criação de gado ou produção de soja para atender ao mercado externo, ficando a contribuição desta imensa área florestal para a manutenção do clima planetário, e como mantenedora de grande biodiversidade, como fatores de segunda ordem para o “desenvolvimento nacional”.

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